Pedido de vista adia para vota��o do C�digo Florestal no Senado

Bras�lia - Ap�s leitura do relat�rio do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) sobre o novo C�digo Florestal na Comiss�o de Agricultura e Reforma Agr�ria e na de Ci�ncia e Tecnologia, os senadores fizeram pedido de vista conjunto para analisar o projeto com mais tempo. A vota��o do texto ficou ent�o para o dia 8 de novembro. Em acordo, os parlamentares decidiram que as apresenta��es de emendas ao relat�rio devem ocorrer at� o dia 1º de novembro;

O relator disse que dividiu o texto em uma parte permanente, que regula o direito ambiental para o futuro, e outra transit�ria, com o objetivo de “corrigir os erros do passado”. “Quero destacar que a regulariza��o de �reas degradadas ser� �nica e n�o haver� outra no futuro”, disse o senador Luiz Henrique. Segundo o texto, o propriet�rio rural em situa��o irregular poder� aderir a programas de regulariza��o ambiental, assumindo o compromisso de recompor �reas desmatadas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o debate no Senado “tem se mostrado revelador”. “Estamos procurando dialogar pra procurar sa�das permanentes, transparentes e aplic�veis”, destacou ao participar, na C�mara, do Encontro Brasileiro de Secret�rios de Meio Ambiente. “Precisamos produzir condi��es para todos usarem o meio ambiente de acordo com a lei”, disse na manh� de hoje. “� preciso ter clareza na regra para que os que tinham propriedades anteriores ao c�digo tenham o direito reconhecido, como � o caso de [donos de] cafezais e de planta��o de uva”, completou.

Durante o prazo de vig�ncia do TAC, n�o haver� autua��o e as san��es recebidas antes de 22 de julho de 2008 ser�o suspensas, data tamb�m estabelecida na C�mara dos Deputados. Al�m disso, o relator destacou que o novo c�digo proposto no Senado prev� “incentivos econ�micos” a quem presta servi�os florestais. “� o produtor rural [tratado] como o maior guardi�o do meio ambiente”, disse.

Luiz Henrique falou da cria��o do Invent�rio Florestal Nacional, proposta que prev� o registro de cada �rvore do pa�s, em terras p�blicas e privadas. O presidente da Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia do Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), confirmou a vota��o do relat�rio com as emendas nas duas comiss�es no dia 8 de novembro �s 8h30.