Governo estuda suspender conv�nios com ONGs

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, disse que o governo est� estudando a possibilidade de assinar um decreto para suspender, por 30 dias, o repasse de recursos mediante conv�nio com Organiza��es N�o Governamentais (ONGs).

A crise no Minist�rio do Esporte exp�s a exist�ncia de irregularidades em conv�nios com ONGs. No m�s passado, a presidente Dilma Rousseff, por causa das den�ncias de desvio de verbas no Minist�rio do Turismo, tamb�m com conv�nios com ONGs, decidiu que esse tipo de contrato teria de ser assinado sempre, diretamente, pelos ministros em suas respectivas pastas, e n�o mais por secret�rios-executivos. Desta forma, os ministros ficariam respons�veis por qualquer tipo de irregularidade ou desvio em conv�nios.

"O governo n�o quer romper com ONGs. Ao contr�rio, achamos que elas t�m um trabalho importante", declarou Gilberto. "Mas, se n�o houver um trabalho efetivo de fiscaliza��o, fica sujeito a problemas", disse o ministro, acentuando que � preciso "refinar" o processo de controle do repasse de verbas dos conv�nios. Gilberto Carvalho fez quest�o de informar que o tema ainda est� em debate e que n�o h� decis�o sobre quando a medida ser� adotada.

H� discuss�es jur�dicas sobre a legalidade da suspens�o dos conv�nios. Por isso a decis�o em rela��o a suspens�o ou n�o de repasses, e por quanto tempo, ainda est� sendo objeto de avalia��o no Pal�cio do Planalto. O que o Planalto gostaria � que, suspendendo por um m�s os repasses dos conv�nios, os ministros pudessem, nesse per�odo, revisar os atos assinados para, depois, ratific�-los. Ap�s essa ratifica��o dos conv�nios, os ministros passariam a ser os respons�veis pelos atos assinados, ainda que isso tenha ocorrido em governos anteriores.