Justi�a barra obra de hotel na Pampulha

A Justi�a barrou a retomada da constru��o de um hotel de 15 andares no Bairro S�o Jos�, a cerca de 300 metros da Lagoa da Pampulha. Em decis�o publicada nessa quarta-feira no Di�rio da Justi�a Eletr�nico (DJE), a ju�za Mari�ngela Meyer Pires Faleiro, da 7ª Vara da Fazenda P�blica Estadual e Autarquias, indeferiu o pedido de tutela antecipada, que autorizava a volta das obras do espig�o, � Skalla Constru��es e Incorpora��es. Como o Estado de Minas mostrou na ter�a-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte j� havia autorizado a constru��o, mas recuou depois de recomenda��o do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico. O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG) v� brecha para verticaliza��o da Pampulha

O hotel seria constru�do na esquina da Avenida dos Palmeiras e da Rua Roquete de Mendon�a, no per�metro de tombamento do Iepha. Sob alega��o de que o lote n�o est� em �rea de diretriz especial (ADE), o Executivo licenciou a obra, cedendo ainda a vantagem de constru��o de mais andares, conforme lei que flexibiliza o zoneamento urbano da capital para o est�mulo da infraestrutura para a Copa do Mundo’2014. A Skalla, no entanto, n�o apresentou o projeto ao Iepha para an�lise do impacto no patrim�nio e, por isso, o �rg�o pediu a paralisa��o da obra.

Depois de ter vendido os 176 apart-hot�is do hotel e ver seu empreendimento barrado, o presidente da Skalla, Marcus Vin�cius Andrade Valadares, resolveu recorrer � Justi�a, pedindo a volta imediata da obra (tutela antecipada). O empres�rio aguarda agora o julgamento do m�rito contra a prefeitura. Valadares disse que apresentar� o projeto ao Iepha, reduzindo o n�mero de andares de 15 para sete, mas promete recorrer a todas as inst�ncias da Justi�a, caso o hotel seja barrado.

Apesar de ter interditado a obra, em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte destacou que o empreendimento “ser� implantado” em terreno externo � ADE da Pampulha. Em entrevista ao EM na ter�a-feira, o secret�rio municipal de Governo, Josu� Valad�o, afirmou que a prefeitura n�o precisa de requisitar ao empres�rio a autoriza��o do Iepha no procedimento de licenciamento municipal.

Outros dois hot�is, vizinhos na Avenida Alfredo Camarate – um ter� 13 andares e o outro, 12 –, no Bairro S�o Lu�s, j� t�m seus canteiros de obra armados. Tamb�m em nota, a prefeitura afirma que o uso dos lotes foi definido pela Lei 9.037/2005, abrindo “a prerrogativa de flexibilizar o limite altim�trico vigente”. A lei foi alterada no ano passado, por textos com origem no Executivo e aprovadas pelos vereadores. “Ambos os empreendimentos apresentaram estudos que indicaram a aus�ncia de impacto das novas edifica��es na paisagem do conjunto arquitet�nico da lagoa”, registra a nota da prefeitura.

Protesto

A presidente do departamento de Minas Gerais do IAB, Cl�udia Pires, diz que a prefeitura abriu brecha para a verticaliza��o da Pampulha. “A regi�o j� sofreu in�meras tentativas de verticaliza��o, barrados pela press�o da popula��o, mas agora os projetos est�o saindo do papel, sob o pretexto da Copa do Mundo. A Pampulha n�o foi projetada para isso”, diz.

 

Um tom abaixo

O vereador Cabo J�lio (PMDB) amenizou o tom de suas acusa��es ao colega Jo�o da Locadora (PT) durante a sess�o plen�ria dessa quarta-feira. Um dia depois de afirmar que tinha conhecimento da presen�a de um traficante chamado Roger�o dentro do gabinete do petista, Cabo J�lio recuou e explicou que n�o fez qualquer den�ncia de que o petista seja traficante de drogas e que a acusa��o partiu do Disk Den�ncia 181. A posi��o foi criticada por outros vereadores, que esperam apura��o do caso. “Ele insinuou publicamente que um traficante foi ao gabinete e citou at� o seu nome. Se isso acontece, o vereador � no m�nimo conivente”, questionou Arnaldo Godoy (PT). O presidente L�o Burgu�s (PSDB) encaminhou um of�cio aos dois parlamentares pedindo que expliquem o caso.