Uma per�cia t�cnica nas presta��es de contas de um conv�nio no Minist�rio do Esporte indica que o representante de uma organiza��o n�o governamental (ONG) fez o cheque e tamb�m preencheu a nota fiscal em nome de quem vendeu � entidade o produto destinado ao projeto do governo.
Ou seja, quem pagou fez a nota fiscal de quem vendeu. “Conseguiu-se detectar as caracter�sticas dos grafismos n�o s� quanto ao aspecto formal como quanto a sua forma��o gen�tica em v�rios algarismos, letras isoladas e em palavras completas indicando um mesmo punho para os preenchimentos de cada cheque pesquisado com sua respectiva nota fiscal”, diz o laudo.
Na segunda-feira, O Estado de S. Paulo revelou que pelo menos R$ 1,3 milh�o em cheques da conta corrente do conv�nio do Instituto Pr�-A��o com o Minist�rio do Esporte foi parar em contas de empresas fantasmas. O conv�nio foi assinado pelo secret�rio nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro. H� cheques de R$ 364 mil, R$ 311 mil, R$ 213 mil, R$ 178 mil, R$ 166 mil e R$ 58 mil. O dono de uma empresa disse que “arranjou” a nota fiscal para um amigo.
As c�pias dos cheques e das notas fiscais extra�das do conv�nio do minist�rio e s�o referentes �s empresas Contempor�nea Com�rcio e Servi�os e Guerreiro Com�rcio e Servi�os, que aparecem como contratadas. A primeira recebeu R$ 817 mil e a segunda, R$ 178 mil. Ambas n�o t�m endere�o fixo.
Com 40 anos de experi�ncia na �rea, o perito Maur�cio Jos� da Cunha analisou um cheque e uma nota fiscal no valor de R$ 178.187,50 emitido pela ONG � empresa no dia 21 de maio de 2010. “Foram detectadas converg�ncias n�o s� formais como em rela��o a g�nese gr�fica de diversas letras isoladas, em palavras inteiras em algarismos isolados e na forma��o de n�meros, tais como o pr�prio valor 178.187,50 confrontados com o valor da respectiva nota fiscal.”
Foram tamb�m periciados o cheque e a nota fiscal no valor de R$ 213.254,94 emitido pelo Instituto Pr�-A��o para a Contempor�nea. A conclus�o foi a mesma. Por fim, o perito diz que “tudo indica” que a mesma pessoa escreveu todos os cheques e notas fiscais relacionados a essas empresas. O dono do Instituto Pr�-A��o, Zilmar Moreira, disse que vai averiguar o caso, mas negou envolvimento em irregularidades. “N�s cumprimos com nossa obriga��o no conv�nio”.
Presta��o de contas
A assessoria do minist�rio informou que, se o teor da reportagem for confirmado, tomar� provid�ncias. A pasta disse que poder� convocar o Instituto Pr�-A��o, oficiar �s secretarias Distrital e Estadual de Fazenda sobre a validade das notas, dar ci�ncia � pol�cia, avaliar as despesas no parecer final da presta��o de contas e dar ci�ncia das iniciativas ao Minist�rio P�blico. Ressaltou ainda que o conv�nio com a ONG est� em fase de presta��o de contas. “Na an�lise das presta��es de contas, como a que est� sendo feita no caso deste conv�nio, esse e todos os outros preceitos legais s�o rigorosamente observados.”