Governo adota medidas para evitar desvio de dinheiro

Abalado com a sucess�o de esc�ndalos que j� causou o afastamento de seis ministros em menos de um ano, o governo federal resolveu adotar um conjunto de medidas para fechar os ralos de desvio de dinheiro p�blico por meio de Organiza��es N�o Governamentais (ONGs) e impedir a indica��o de pol�ticos fichas sujas como ministros e altos dirigentes p�blicos. A informa��o foi dada hoje pelo ministro chefe da Controladoria Geral da Uni�o (CGU), Jorge Hage.

A ideia, segundo Hage, � reproduzir nas nomea��es do poder Executivo a lei da ficha limpa, que veta candidaturas a cargos eletivos de pol�ticos processados ou condenados judicialmente. Daqui por diante, os pr�prios ministros ter�o de assinar os conv�nios de sua Pasta e n�o mais delegar a gestores e secret�rios. Os conv�nios s� poder�o ser firmados com ONGs id�neas e com experi�ncia m�nima de tr�s anos na �rea, escolhidas mediante chamamento p�blico.

O ministro informou que est� trabalhando, a pedido da Casa Civil na elabora��o do decreto que vai regulamentar o chamamento. "Nenhum ministro vai poder dizer amanh� que n�o sabia (de irregularidades em conv�nios)", observou. Com a medida, disse, "ser� imposs�vel firmar conv�nio com uma ONG criada h� poucos meses, ou fantasma, ou que n�o tenha experi�ncia na �rea espec�fica", afirmou. "Se ela tiver cometido irregularidade ou devendo presta��o de contas, n�o pode voltar a receber dinheiro p�blico".

O decreto que aumenta o controle sobre a contrata��o de ONGs j� est� em vigor desde setembro, mas alguns artigos dependem de regulamenta��o, como � o caso do chamamento p�blico. J� havia alguns minist�rios adotando essa pr�tica, mas sem efic�cia no combate �s irregularidades. "Era um modelo de chamamento que cumpria a apar�ncia de legalidade, mas que na verdade n�o selecionava as ONGs s�rias, as que n�o tinham ficha suja", observou.

O projeto que disciplina a escolha de ministros e membros do primeiro escal�o do governo est� a cargo de grupo interministerial, coordenado por Hage. A medida, na sua avalia��o, dar� � Presid�ncia da Rep�blica um instrumento poderoso para barrar a falta de crit�rios dos partidos na indica��o de ministros e ocupantes do primeiro escal�o do governo.

Segundo o ministro, irregularidades como as que derrubaram o ministro do Esporte, Orlando Silva, acontecem em profus�o no Brasil porque o Pa�s "n�o tem tradi��o alguma de fiscaliza��o dos conv�nios com ONGs, nem com prefeituras, nem com nada". Ele disse que essa � uma heran�a que proliferou no Brasil at� a era dos tucanos no governo.

Opera��es conjuntas da Pol�cia Federal, CGU e Minist�rio P�blico segundo ele, "s�o algo novo no Pa�s". Antes do governo Lula, conforme destacou, n�o era assim. "T�nhamos at� um engavetador-geral da Rep�blica", criticou ele, referindo-se ao ex-procurador-geral da Rep�blica, Geraldo Brindeiro, que ocupou o cargo por oito anos no governo Fernando Henrique Cardoso. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.