Bras�lia – Nos canteiros das obras ligadas � Copa’ 2014, os cronogramas de execu��o permanecem em atraso, mas o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) se antecipa para apertar o cerco aos desvios de recursos e superfaturamento de contratos. Prevendo que o Brasil sofrer� os mesmos problemas enfrentados pelo �ltimo anfitri�o na organiza��o da competi��o, o TCU firmou acordo com a Auditoria-Geral da �frica do Sul para mapear todos os ralos por onde escoaram recursos p�blicos no pa�s e assim tentar prevenir os erros na Copa que acontecer� no Brasil.
O auditor-geral da �frica do Sul, Terence Nombembe, deu a autoriza��o para que os pa�ses trocassem experi�ncias na fiscaliza��o da aplica��o do dinheiro p�blico e indicou os principais pontos que mereceram aten��o especial na Copa do Mundo de 2010 (veja quadro). Logo ap�s a competi��o, as autoridades africanas detectaram rombos nos cofres p�blicos, principalmente nas autarquias de economia mista, pela aplica��o de recursos p�blicos na aquisi��o de ingressos para a competi��o.
Com o argumento de fomentar as rela��es institucionais durante os jogos, entes do governo gastaram milh�es na compra de entradas para os jogos, mas s� depois da Copa os auditores detectaram a irregularidade. Atento ao problema africano, o tribunal j� estuda medidas para alertar o governo sobre esse tipo de comportamento, quando 2014 chegar.
Auditoria realizada na �frica do Sul depois da Copa do Mundo identificou despesa de U$ 1,8 milh�o da estatal de petr�leo — com modelo administrativo semelhante ao da Petrobras — para a compra de mais de mil ingressos que seriam distribu�dos aleatoriamente entre funcion�rios, clientes, autoridades e artistas.
Aditivos Para n�o ser pego de surpresa, o TCU tamb�m est� interessado no plano de gest�o dos empreendimentos da Copa realizado pela �frica do Sul. Relatos preliminares indicaram que o atraso nas obras gerou fator inesperado quando a data da competi��o se aproximava. Pressionadas pelo governo para entregar est�dios e estrutura de transporte no tempo certo, as empresas contratadas ganharam poder de barganha para “trocar” a celeridade do trabalho por aditivos de contrato. O governo ficou ref�m da “chantagem” das empreiteiras, pois �s v�speras da Copa n�o poderia correr o risco de parar a obra para selecionar outra empresa.
Em troca da radiografia feita pela �rg�o africano que corresponde ao TCU no Brasil, os ministros do tribunal se comprometeram a fechar acordo de coopera��o para trocar m�todos de auditagem de recursos p�blicos e apoiar a fiscaliza��o.
O “encalhe” dos est�dios constru�dos por meio de parcerias p�blico-privadas tamb�m � um problema que preocupa auditores e administradores brasileiros. Na �frica do Sul, pelo menos cinco das 10 arenas constru�das n�o tiveram viabilidade econ�mica para pagar o financiamento e se transformaram em onerosos fardos para o governo conservar.
Vigil�ncia ser� modificada
O governo vai mudar a legisla��o que regulamenta a seguran�a privada para poder melhorar a fiscaliza��o nos est�dios da Copa. O Minist�rio da Justi�a se reuniu com vigilantes para colher sugest�es sobre o novo modelo de atua��o das empresas de seguran�a, que hoje t�m um efetivo maior que o das pol�cias estaduais e federal. A inten��o � promover a integra��o entre o setor privado e p�blico, principalmente na fiscaliza��o de pontos considerados sens�veis, como no policiamento de ruas e na coleta de informa��es que possam auxiliar as for�as governamentais.
A lei que regulamenta a seguran�a privada no Brasil vai completar tr�s d�cadas e n�o acompanhou a moderniza��o do setor, segundo o ministro da Justi�a em exerc�cio, Luiz Paulo Barreto. Na quarta-feira, ele esteve em um encontro com a categoria, onde foi discutido o novo modelo que ser� utilizado no Brasil, visando principalmente a Copa de 2014. Os est�dios, por determina��o da Fifa, ter�o vigil�ncia de empresas particulares, enquanto que na �rea externa a seguran�a ser� do Estado. Mas as medidas que o governo pretende adotar devem ser mais abrangentes. “Temos que fazer uma regulamenta��o que reestruture a seguran�a privada, cuja lei ainda � de 1983”, observa Barreto.
Al�m disso, o Minist�rio da Justi�a pretende mudar a grade curricular dos vigilantes, tornando os procedimentos mais r�gidos. Hoje, al�m do curso de forma��o, os seguran�as privados devem ter extens�o e reciclagem, que incluem forma��o em equipamentos, escolta armada, defesa pessoal, entre outros. “A inten��o tamb�m � acabar com a clandestinidade”, diz o ministro.
Monitoramento
Confira os problemas que a �frica do Sul enfrentou e o que o TCU pretende se antecipar e evitar a ocorr�ncia de irregularidades:
- Aditivos
O atraso no cronograma das principais obras, de transporte e constru��o de est�dios deu �s empreiteiras respons�veis o poder de barganhar pelo pagamento de aditivos, aumentando o pre�o final do empreendimento. Como o governo da �frica do Sul n�o podia se dar ao luxo de suspender contratos ou abrir novas concorr�ncias, ficou submetido � “chantagem” das empresas de engenharia.
- Elefante branco
No modelo de parceria p�blico privada adotado, o financiamento das obras por parte dos estados veio de recursos p�blicos. Os entes, no entanto, tiveram que pagar a conta do financiamento depois da entrega dos est�dios. A d�vida pesou no or�amento e pelo menos metade dos est�dios tornou-se um fardo para a administra��o p�blica sul-africana.
- Ingressos
Al�m de enfrentar os grandes “cambistas”, que compraram a maior parte dos ingressos antes mesmo das competi��es, a �frica do Sul teve problemas com gastos irregulares de recursos or�ament�rios por parte de estatais que investiram verbas p�blicas na aquisi��o de entradas para os jogos, para distribuir para funcion�rios ou em a��es promocionais.