Bras�lia – O decreto que suspendeu o repasse de verbas para organiza��es n�o governamentais (ONGs) por 30 dias, publicado nessa segunda no Di�rio Oficial da Uni�o, pode acabar incentivando a corrup��o e o surgimento de novas irregularidades na an�lise das contas, segundo a opini�o de representantes e especialistas do terceiro setor. Eles dizem que o decreto foi arbitr�rio e n�o atacou o problema principal – a forma de libera��o desses conv�nios.
Vera Masag�o, da Diretoria Executiva da Associa��o Brasileira de ONGs (Abong), acredita ser imposs�vel avaliar as contas criteriosamente em um m�s, o que pode ser o estopim para novos problemas. “Nos tememos mais arbitrariedades, pois os �rg�os respons�veis ficar�o a�odados para avaliar esses conv�nios, sem falar na sobrecarga de trabalho. Ou essa devassa n�o acontecer� de forma aceit�vel, ou vai se instalar um caos”, declarou.
Relat�rio das contas do governo em 2010, aprovado em junho pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), mostra que o principal problema na avalia��o de conv�nios n�o est� na omiss�o de entidades em prestar contas, e sim na lentid�o dos gestores para avali�-las. Enquanto 2.780 entidades deixaram de entregar documenta��o para an�lise, 42.963 conv�nios aguardavam fiscaliza��o no final do ano passado, com um atraso m�dio de seis anos e dez meses para an�lise dos papeis.
Silvia Picchiono, representante do F�rum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms), v� irregularidade no pr�prio decreto e diz que as entidades que representam as ONGs est�o analisando a possibilidade de contestar a norma na Justi�a. “O decreto tem car�ter de ilegalidade porque est� questionando um instrumento jur�dico institucionalizado chamado conv�nio. Se tudo estava errado, como est�o presumindo, como o conv�nio foi liberado?”, indaga.
Apesar da posi��o contr�ria � suspens�o do repasse de verbas, os representantes de ONGs s�o favor�veis � devassa nas contas, pois acreditam que, de fato, h� grupos que se escondem atr�s dessas organiza��es para agir de forma ilegal. Uma das cr�ticas diz respeito � falta de distin��o entre as v�rias categorias de entidades sem fins lucrativos, como partidos, clubes recreativos e entidades comunit�rias. “Essas ONGs picaretas, 99,9% s�o de partidos pol�ticos ou de pol�ticos. A devassa j� deveria ter sido feita h� mais tempo”, disse Picchiono.
De acordo com a representante da Fboms, a suspens�o dos recursos colocou em suspeita a atua��o de ONGs no momento em que elas se mobilizam para discutir o novo marco regulat�rio das organiza��es da sociedade civil. “Est�vamos trabalhando em um semin�rio para novembro com a Presid�ncia da Rep�blica a fim de debater esse assunto. Queremos mais �tica, e uma das coisas que defend�amos � a dupla criminaliza��o de quem faz falcatrua com ONGs. Por exemplo, se a pessoa perde direitos pol�ticos por oito anos, deveria perder por 16 anos. Esse decreto veio na contram�o do movimento”, declarou.
Para o diretor executivo da Transpar�ncia Brasil, Claudio Abramo, o decreto do governo foi acertado, pois � uma maneira de adequar a forma como os conv�nios s�o feitos. “As regras s�o definidas de acordo com as vulnerabilidades que s�o encontradas. O papel principal de um decreto como esse n�o � falar 'pega ladr�o', � identificar os problemas para sanar depois, regulamentando mais profundamente a quest�o do conv�nio”.
Ele tamb�m acredita que os �rg�os de controle, como o TCU e a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), teriam muita dificuldade para fiscalizar os cerca de cem mil conv�nios, mas que para os minist�rios esse n�o � um trabalho imposs�vel.