Press�o interna na Assembleia Legislativa adia an�lise de reajuste a servidores p�blicos

Ficou para a semana que vem a an�lise da proposta de pol�tica remunerat�ria dos servidores p�blicos estaduais que estabelece reajustes anuais a cada 1º de outubro – data-base fixada no projeto – e traz dois aumentos ao funcionalismo que v�o custar mais R$ 270.397.612,88 aos cofres p�blicos. O governo concede a praticamente todas as categorias 5% de reajuste retroativo a outubro deste ano e mais 5% em mar�o do ano que vem. Pressionados por servidores da Casa, um grupo de deputados, no entanto, quer atrelar a vota��o desse e de outros reajustes � apresenta��o, pela Mesa, de texto que far� a recomposi��o salarial para os funcion�rios do Legislativo.

O projeto reajusta a folha de servidores das �reas de sa�de, educa��o superior, defesa social, agropecu�ria, meio ambiente, pol�ticas p�blicas e gest�o, seguridade social, cultura, obras p�blicas, fazenda, advogados, procuradores e outros. S�o 5% em outubro que custar�o mas R$10.062.745,11 mensais, gerando impacto anual de R$ 132.968.977,86. A partir de mar�o, o Executivo concede mais 5%, cujo impacto or�ament�rio ser� de mais R$ 10.360.587,78 mensais e R$137.428.635,02 anuais. Conforme o texto, que foi distribu�do ontem em avulsos na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, o governo se compromete a dar aumento todo ano aos servidores. Por�m, condiciona o cumprimento da regra a uma varia��o nominal da receita tribut�ria positiva. O valor colocado � disposi��o para a pol�tica remunerat�ria ser� de 55% dessa varia��o positiva.

Qu�rum Na comiss�o, o relator Sebasti�o Costa (PPS) se antecipou ao distribuir avulsos, j� que o deputado Andr� Quint�o (PT) j� havia anunciado a inten��o de pedir vistas. Com isso o projeto j� pode ser votado na pr�xima reuni�o da comiss�o, prevista para ter�a-feira. Al�m desse, est�o tramitando propostas de aumento para o Judici�rio e o Minist�rio P�blico. Ontem, a reuni�o de plen�rio n�o foi aberta por falta de quorum. “Temos projetos de reajuste que entendemos devem ser priorizados e n�o est�o sendo colocados. Estou disposto a fazer uma obstru��o mais sistem�tica para que os projetos dos servidores sejam colocados em pauta”, afirmou deputado Sargento Rodrigues, que pediu contagem dos votos. Para os servidores da Assembleia, deve ser concedida uma recomposi��o salarial, ainda sem percentual definido, com impacto de cerca de R$ 40 milh�es, retroativo a maio. “A Assembleia aparecer sozinha dando reajuste no momento em que o governo n�o define a tabela da educa��o n�o � prudente”, argumentou Sebasti�o Costa.

Nos bastidores, h� especula��es de que o governo estaria negociando com os outros poderes uma data-base �nica para o funcionalismo, para um melhor planejamento financeiro.