TRT apresenta contas da constru��o de nova sede na Bahia

A dire��o do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Regi�o / Bahia (TRT5) informou ter apresentado nessa quinta-feira, ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), a defesa para os ind�cios de sobrepre�o encontrados em uma auditoria feita Secretaria de Fiscaliza��o de Obras e Patrim�nio da Uni�o (Secob-1) sobre as contas da constru��o de um dos novos pr�dios da institui��o, em Salvador.

Na auditoria realizada pelo Secob-1, foram identificados, durante a constru��o do Edif�cio Administrativo 4 - o �nico efetivamente contratado dos sete pr�dios do complexo, no valor de R$ 19.592.935,09 (j� com os aditivos) -, ind�cios de "sobrepre�o de R$ 980.290,51", de contrata��es de empresas e consultorias com dispensa n�o justificada de licita��o e de celebra��o irregular de conv�nio do TRT5 com a Caixa Econ�mica Federal (CEF).

Segundo o diretor-geral do TRT5, Edivaldo Lopes, ap�s uma primeira an�lise, os ind�cios de sobrepre�o foram revistos, pelo TCU, para R$ 458 mil.

"O pr�prio TCU tamb�m j� detectou a exist�ncia de R$ 521 mil em subpre�o (quando o valor de produtos e servi�os contratados � mais baixo que os praticados pelo mercado) e, quando se compara o que eles viram como sobrepre�o com o que foi detectado como subpre�o, o valor � mais baixo do que o de mercado", avalia. "J� existe essa jurisprud�ncia, no pr�prio TCU, de compensar supostos sobrepre�os com subpre�os."

Ainda de acordo com Lopes, a contrata��o com dispensa de licita��o do Instituto Brasileiro da Tecnologia do Habitat (IBTH), presidido pelo arquiteto Jo�o Figueiras Lima, o Lel�, para o projeto da obra � justificada pelo not�rio saber do arquiteto - "assim como Oscar Niemeyer", segundo o diretor. "O valor contratado para esse servi�o (R$ 7,7 milh�es) tamb�m est� abaixo do mercado", argumenta.

Lopes tamb�m afirma que o conv�nio com a CEF "j� foi ajustado, como recomendado pelo TCU". Na auditoria do Secob-1, houve duas contesta��es: uma relativa ao valor do conv�nio, R$ 320 milh�es - quando o projeto total estava inicialmente or�ado em R$ 122 milh�es - e a forma de pagamento, no qual a CEF transferiria os pagamentos diretamente aos prestadores de servi�o, sem intermedia��o do TRT5.

"Reformamos o conv�nio para que os pagamentos sejam feitos ao TRT5 e, depois, repassados aos fornecedores", explica o diretor. "J� sobre o valor, R$ 122 milh�es era a primeira estimativa, antes de o projeto arquitet�nico ser feito e antes de a �rea do complexo aumentar de 29 mil metros quadrados para 66 mil metros quadrados. Agora, o projeto est� avaliado em R$ 320 milh�es."

Para Lopes, as justificativas devem ser suficientes para que a obra seja continuada sem problemas. "Estamos absolutamente tranquilos sobre o tema", afirma. "A obra vem sendo conduzida com muita firmeza." De acordo com ele, o edital de licita��o para a constru��o do restante do complexo deve ser publicado nos pr�ximos 30 dias.