Senador defende novas regras para pagamento das d�vidas dos estados

A aplica��o de um novo �ndice para a cobran�a de juros sobre as d�vidas dos estados com a Uni�o foi defendida em Plen�rio pelo senador Ant�nio Russo (PR-MS) nesta segunda-feira. Senador pelo Mato Grosso do Sul, o parlamentar disse que seu estado tem hoje uma d�vida de aproximadamente R$ 6,6 bilh�es com a Uni�o, o que dificulta de forma significativa os investimentos p�blicos em favor da popula��o.

Ant�nio Russo pediu a aten��o dos colegas para o Projeto de Resolu��o 42/2011, do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), em tramita��o no Senado, que flexibiliza os atuais crit�rios de adimpl�ncia dos entes federativos na renegocia��o de d�bitos com as institui��es financeiras credoras. O senador explicou que essa flexibiliza��o � um pedido de diversos governadores, que precisam renegociar as d�vidas como forma de manter saud�veis as contas dos estados.

O Mato Grosso do Sul, informou Ant�nio Russo, � o segundo ente federativo com maior divida p�blica. Em 2010, foram pagos R$ 639 milh�es apenas com os juros da d�vida, e a estimativa para 2011 � de que este montante ultrapasse os R$ 700 milh�es. O senador ressaltou ainda que a d�vida foi criada na d�cada de 80, quando a Uni�o ainda n�o repassava ao estado os recursos previstos pela lei que criou o Mato Grosso do Sul e o governo precisou de empr�stimos para financiar "a implanta��o da infraestrutura necess�ria para colocar o estado em funcionamento".

A inten��o de governadores e parlamentares de estados na mesma situa��o � alterar o indexador da d�vida, afim de reduzir de 15% para 9% o comprometimento da receita do estado com os pagamentos.

"Em junho deste ano, o ministro [da Fazenda] Guido Mantega acenou com a possibilidade de manter os �ndices atuais, mas criar um teto, que poderia ser a partir da taxa Selic, e deter um pouco o r�pido crescimento das dividas. Hoje o Brasil vive uma realidade econ�mica muito diferente da do final da d�cada de 90, quando foi definido o Programa de Apoio � Reestrutura��o e ao Ajuste Fiscal dos Estados. Em 1997, a Selic estava em 38%, hoje est� em 11%. Como se pode ver a conjuntura � mais amistosa mas ainda estamos presos a regras e crit�rios do passado", argumentou o senador.

Ant�nio Russo elogiou a iniciativa de senadores de promover um ciclo de debates sobre o assunto na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) e afirmou que � preciso aproveitar este cen�rio para rediscutir tamb�m o pacto federativ