Bras�lia – Carlos Lupi s� deixa o Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) � bala, palavras do ministro. Al�m do uso da pasta em benef�cio direto aos aliados do PDT, por meio do combalido programa de capacita��o profissional – como mostrou o Estado de Minas nesta semana –, Lupi conta com benef�cios cotidianos que tamb�m explicam o apego ao cargo. O ministro teria feito 24 viagens oficiais neste ano, mas em 10 casos da lista, o cruzamento de dados indica que ele recebeu di�rias mesmo sem ter participado de compromissos oficiais fora de Bras�lia. As ordens de pagamento trazem as cidades de destino, mas a agenda oficial divulgada no site da pasta informa que o ministro despachou na sede do minist�rio.
Uma pr�tica recorrente de Lupi � estender as viagens pelos fins de semana, principalmente as internacionais: foi assim com Luanda (Angola), Lisboa (Portugal), Boston (Estados Unidos) e Paris (Fran�a). Em 13 das 24 viagens listadas, Lupi deslocou os voos – feitos em grande parte por avi�es da For�a A�rea Brasileira (FAB) – para o Rio de Janeiro, sua base eleitoral e onde tem apartamento pr�prio.
Em Bras�lia, o aux�lio-moradia de Lupi aumentou em 123% a partir de fevereiro. Foi o maior reajuste dentre os ministros da presidente Dilma Rousseff. A eleva��o foi permitida a todos eles em fun��o do reajuste dos sal�rios, equiparados � remunera��o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – R$ 26,7 mil a partir de janeiro.
O aux�lio-moradia pode chegar a 25% do sal�rio e � decidido conforme crit�rios de cada minist�rio. O benef�cio pago a Lupi aumentou de R$ 2.687 em janeiro para os atuais R$ 6 mil. Proporcionalmente, foi o maior aumento entre os 15 ministros que pediram em algum momento neste ano a restitui��o do pagamento de aluguel. Dois deles receberam o teto, de R$ 6.680.
“O ministro pode agora receber com maior conforto suas duas filhas, o filho e a esposa, al�m do neto”, justifica a assessoria de Lupi. Antes, ele morava num apartamento de quarto e sala. Hoje, ocupa um im�vel de tr�s quartos num condom�nio luxuoso � beira do Lago Parano�.
Estados Unidos Para estar entre 15 e 19 de setembro em Boston, onde participou de compromissos oficiais no Consulado Geral do Brasil, Lupi recebeu quatro di�rias, no valor de R$ 3.196. O ministro teve apenas dois dias de agenda oficial na cidade, onde passou o fim de semana. Em resposta ao Estado de Minas, a assessoria de imprensa de Lupi sustenta que ele recebeu somente duas di�rias e meia, no valor de R$ 1.996. N�o � o que consta na ordem de pagamento dispon�vel no Portal da Transpar�ncia, da Controladoria Geral da Uni�o (CGU). A informa��o � fornecida � CGU pelo pr�prio minist�rio.
Logo ap�s chegar de Boston, Lupi embarcou para Paris, num compromisso oficial. Recebeu cinco di�rias, no valor de R$ 4.337, e passou o fim de semana na cidade. A agenda oficial registra dois dias de trabalho na capital francesa. N�o houve agenda no fim de semana. Pr�tica semelhante foi adotada tamb�m em viagens dentro do pa�s. Para visitar Maranh�o e Sergipe, em julho, o ministro recebeu cinco di�rias (R$ 2.743). Em dois dias que aparecem como parte da viagem, Lupi despachou em Bras�lia.
Na maioria das viagens, o ministro passou pelo Rio de Janeiro, principalmente �s sextas-feiras, s�bados e domingos. “N�o houve pagamento de di�rias quando o ministro estava em tr�nsito pelo Rio de Janeiro”, diz a assessoria de imprensa. “O retorno � resid�ncia permanente tem amparo no Decreto nº 4.244, de 2002”, completa.
O decreto estabelece as regras para o transporte de autoridades em avi�es da FAB. O deslocamento ao local da resid�ncia � permitido, mas � o terceiro na ordem de prioridade para uso de aeronaves, atr�s de “emerg�ncia m�dica” e “viagens a servi�o”. “N�o ocorreu pagamento irregular de di�rias”, sustenta a assessoria do MTE.
Lupi est� amea�ado de demiss�o do cargo de ministro do Trabalho. Pesa sobre assessores diretos dele a suspeita de cobran�a de propina de entidades contratadas para oferecer cursos de qualifica��o profissional. Conv�nios teriam sido firmados para beneficiar o PDT, partido presidido por Lupi, e s�o alvo de den�ncias de fraudes, desvios e outras irregularidades.
Sinal de apoio do Planalto
Guilherme Amado
Bras�lia – O secret�rio-geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, defendeu nessa sexta-feira no Pal�cio do Planalto a atua��o do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Durante o intervalo de um semin�rio que discute um novo marco regulat�rio para a parceria entre o governo e ONGs, Carvalho afirmou que Lupi tem dado explica��es para as den�ncias e que � importante que ele “siga trabalhando”.
“Voc�s est�o observando: ele est� respondendo as den�ncias, ele est� bem. Para n�s, � importante que ele (Lupi) siga trabalhando. Para n�s, est� tudo caminhando como em qualquer outro minist�rio”, disse o Carvalho, afirmando que as novas den�ncias surgidas contra Lupi, como as publicadas pelo Estado de Minas esta semana, n�o mudam situa��o dele em rela��o ao Pal�cio do Planalto. “N�o muda nada porque cada den�ncia dessa merece ser verificada, merece ser analisada. Sempre ter muito bom senso e ter o sentido democr�tico da defesa, da explica��o”, afirmou.
Carvalho elogiou o trabalho da imprensa, que vem publicando uma s�rie de den�ncias mostrando irregularidades em parceria com algumas ONGs. “� evidente que o governo � sens�vel a tudo aquilo que aconteceu. O governo aprende com a realidade. A imprensa cumpriu papel importante para n�s.” Em seguida, emendou: “As den�ncias e as informa��es sobre malversa��es de recursos e a inadequa��o de emprego de recursos s�o o que de fato nos levaram a acelerar um processo que n�s j� v�nhamos desde o in�cio do ano trabalhando, que � a constru��o desse marco regulat�rio”.
Regula��o Ap�s dois meses de sucessivas den�ncias sobre irregularidades no repasse de verbas a ONGs, o governo deu o pontap� inicial esta semana para a cria��o de um mecanismo para a rela��o entre entidades da sociedade civil e a administra��o p�blica. Ontem, um grupo de trabalho foi instalado com o objetivo de consolidar o conte�do discutido ao longo dos �ltimos tr�s dias no semin�rio Marco Regulat�rio das Organiza��es da Sociedade Civil, no Pal�cio do Planalto. A tend�ncia � apertar o controle sobre os conv�nios. Carvalho explicou que n�o se trata de criminalizar as entidades. “O governo precisa ter mecanismos de controle. Temos consci�ncia de que n�s precisamos ampliar as nossas formas de controle e precisamos tamb�m que a sociedade participe desse controle, n�o apenas o governo”, defendeu.
Em setembro e outubro, a presidente Dilma Rousseff j� havia assinado dois decretos para tornar mais r�gidos os controles sobre repasses de recursos a essas entidades. O primeiro previa, entre outras medidas, que a contrata��o das ONGs deveria ser feita por chamadas p�blicas. O segundo, publicado no contexto da crise no Minist�rio do Esporte, suspendeu o pagamento por 30 dias para todas as ONGs do governo, enquanto era realizada uma an�lise nos contratos. “O governo quer combater aquelas formas de apropria��o das entidades s�rias por pessoas inid�neas que tentaram e que usaram recursos p�blicos indevidamente.”
Presente ao semin�rio, a presidente da Associa��o Brasileira de ONGs (Abong), Vera Masarg�o, lamentou que os esc�ndalos estejam afetando a confian�a da sociedade nas entidades. “Essa onda de esc�ndalos tem causado um preju�zo enorme, n�o s� para o er�rio, com esse dinheiro que � desviado ou mal empregado, mas porque prejudica a pr�pria confian�a da sociedade.”