Com a revela��o de que Lupi usou um avi�o patrocinado pelo presidente de uma entidade financiada pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), a situa��o do ministro se complica mais com a presidente Dilma Rousseff. A estrat�gia de Lupi, desde o in�cio, � negar que conhe�a Adair e a pr�pria Funda��o Pr�-Cerrado. “Eu n�o tenho nenhuma rela��o com o senhor Adair Meira”, disse em depoimento na C�mara na semana passada. Numa entrevista em julho, sobre den�ncias de fraudes no programa de capacita��o do MTE, Lupi j� havia adotado a mesma estrat�gia: “A Pr�-Cerrado faz o qu�? Que tipo de capacita��o?”.
Ao dizer que esteve no voo com Lupi e com o ent�o titular da Secretaria de Pol�ticas P�blicas de Emprego (SPPE), Ezequiel Nascimento, Adair mudou a vers�o dada at� agora. Antes, o presidente da Funda��o Pr�-Cerrado sustentava que n�o esteve no voo. Na �nica nota divulgada pelo MTE, Lupi n�o deu qualquer explica��o sobre a presen�a de Adair na aeronave. “Tudo que est� sendo imputado a n�s ser� respondido”, diz o presidente da funda��o.
A presen�a de Adair na comitiva de Lupi no Maranh�o foi decisiva para garantir os contratos da entidade com o MTE. Quando os dois fizeram o p�riplo pelo interior do Maranh�o h� dois anos, o MTE j� havia sido avisado formalmente sobre 13 irregularidades detectadas pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) no primeiro conv�nio firmado entre a pasta e a Funda��o Pr�-Cerrado em 2007, no valor de R$ 2,3 milh�es. Mesmo assim, ap�s a viagem de Adair, Lupi e Ezequiel, mais sete contratos foram assinados com a entidade, no valor de R$ 11,6 milh�es. Esses conv�nios come�aram a ser firmados em janeiro de 2010.
At� o encontro com Lupi e Ezequiel no Maranh�o, Adair havia obtido um �nico conv�nio com o MTE, assinado em dezembro de 2007, quando foram liberados R$ 2,3 milh�es para que a Funda��o Pr�-Cerrado executasse o Programa Nacional de Est�mulo ao Primeiro Emprego, antecessor do Programa Nacional de Inclus�o de Jovens (ProJovem). Documento da CGU obtido pelo Estado de Minas mostra que a entidade falhou – e cometeu erros graves – na execu��o desse conv�nio. “A Funda��o Pr�-Cerrado mostrou-se deficiente na execu��o das a��es de qualifica��o dos jovens atendidos, tanto nos aspectos operacionais quanto nos aspectos final�sticos da pol�tica”, concluiu a auditoria da CGU.
A primeira nota t�cnica, com as conclus�es das irregularidades, foi encaminhada � SPPE em dezembro de 2008. No ano seguinte, o �rg�o refor�ou a exist�ncia das falhas e fez as conclus�es da auditoria constarem no Relat�rio de Avalia��o da Gest�o da SPPE de 2009. O alerta da CGU foi insuficiente para impedir a assinatura de sete novos conv�nios entre o MTE e a Funda��o Pr�-Cerrado. Dos R$ 11,6 milh�es, faltam ser repassados R$ 3,4 milh�es.
Meira � conhecido no PDT como um “homem de favores”, que v�o desde o patroc�nio de um jantar pol�tico aos contatos partid�rios com aliados regionais. O voo ao interior do Maranh�o foi patrocinado pelo comandante da Pr�-Cerrado, conforme informa��o do pr�prio ex-secret�rio de Pol�ticas P�blicas de Emprego, Ezequiel Nascimento, publicadas na revista Veja.
Na identifica��o de irregularidades no conv�nio firmado em 2007, a equipe de auditores da CGU esteve presente nos locais onde os cursos eram aplicados aos jovens, em Goi�nia, e constatou irregularidades na execu��o financeira, na execu��o f�sica e na realiza��o das licita��es pela Funda��o Pr�-Cerrado. A entidade efetuou pagamentos antecipados, antes mesmo da execu��o dos servi�os, conforme a auditoria. Al�m disso, parte do dinheiro repassado foi movimentada em desacordo com a legisla��o e o plano de trabalho deixava de detalhar as despesas a serem realizadas.
O Estado de Minas tenta falar com o ministro Carlos Lupi e sua assessoria desde s�bado, mas n�o obt�m retorno. Ezequiel Nascimento tamb�m n�o d� retorno � reportagem desde ent�o.
No fio da navalha
Veja os principais fatores que complicam a perman�ncia de Carlos Lupi no Minist�rio do Trabalho:
Fraudes na capacita��o
» O Plano Setorial de Qualifica��o (Planseq) destina dinheiro para entidades comandadas pelo PDT. Diversas fraudes foram detectadas na execu��o dos conv�nios.
Projovem
» A distribui��o das vagas do Programa Nacional de Inclus�o de Jovens (ProJovem) � decidida conforme os interesses eleitorais dos principais aliados de Lupi nos estados e nos munic�pios.
Propina
» Lupi precisou afastar o coordenador-geral de Qualifica��o, Anderson Alexandre dos Santos, por suspeita de cobran�a de propina de entidades irregulares com o minist�rio.
Avi�o
» O presidente da Funda��o Pr�-Cerrado, entidade que mais recebeu dinheiro do minist�rio, pagou o aluguel de um jatinho para o ministro em dezembro de 2009, segundo reportagem.
Di�rias e aux�lio-moradia
» Em 10 das 24 viagens feitas neste ano, Lupi recebeu di�rias mesmo sem estar em compromissos fora de Bras�lia. Ele foi o ministro com o maior reajuste do aux�lio-moradia: 123% neste ano (de R$ 2,6 mil para R$ 6 mil).
O boquirroto
» Ao se defender das acusa��es, Lupi se enrolou nos discursos. Desafiou a presidente Dilma Rousseff e amea�ou: s� sairia do cargo “a bala”. Depois, pediu desculpas e disse que “ama” a presidente. Definiu-se como “osso duro de roer”. E negou conhecer o presidente da Funda��o Pr�-Cerrado, Adair Meira.
Isolamento no partido
» Lideran�as do pr�prio PDT pediram investiga��o contra o ministro � Procuradoria-Geral da Rep�blica e retiraram apoio a Lupi, que � presidente licenciado da legenda.