C�mara de BH tem pouco tempo para votar o or�amento

Depois de um per�odo turbulento na C�mara Municipal de Belo Horizonte – com vereador sendo acusado de extorquir dinheiro de funcion�rio e usar cueca em seu gabinete, bate-boca em que um parlamentar acusa outro de tr�fico de droga e a enrolada novela sobre projeto para constru��es da Copa do Mundo de 2014 –, resta pouco mais de um m�s para os vereadores analisarem projetos importantes para a capital antes de o ano acabar. � o caso da Lei Or�ament�ria Anual (LOA) 2012, que definir� como os recursos da prefeitura ser�o aplicados no ano que vem, e da reformula��o do modelo previdenci�rio dos servidores do Executivo.

A LOA 2012 passa por aprecia��o nas comiss�es tem�ticas da Casa, antes de seguir para aprecia��o em dois turnos no plen�rio. A previs�o de receita e despesa para o pr�ximo ano vem turbinada pelo Mundial. A expectativa � de que se arrecadem R$ 8,66 bilh�es, 14,6% a mais que o previsto para este ano. O valor de investimentos, sendo a maior parte em obras para a disputa, est� prevista em R$ 2,05 bilh�es, 17% a mais do que o fixado para 2011. Mas, em contraposi��o com os canteiros de obra, a prefeitura diminuiu os recursos para algumas �reas, como cultura, habita��o e Or�amento Participativo.

O Projeto de Lei 1.920/2011, que reestrutura a previd�ncia dos servidores da PBH, est� na mesma etapa, passando pelas comiss�es tem�ticas. Enquadrado em normativa do Minist�rio da Previd�ncia Social (MPS) para administra��es p�blicas que t�m d�ficit no fundo dos aposentados e pensionistas, o Executivo se viu obrigado a elaborar novo modelo. Enquanto o atual fundo da PBH acumula R$ 410 milh�es por ano em contribui��es de servidores e da pr�pria administra��o, tem de desembolsar aos benefici�rios R$ 450 milh�es por ano. Mantido o quadro, o c�lculo � de que o d�ficit atingir� R$ 7 bilh�es em 75 anos.

A proposta � segregar o fundo em dois: um para os atuais servidores e outro para os novatos. O Fundo Financeiro (Fufin) ser� composto por servidores ativos da prefeitura (cerca de 32 mil) e aposentados (9,9 mil) e pensionistas (3 mil) at� a data de publica��o da futura lei. J� o Fundo Previdenci�rio (BHPrev) ser� formado por contribui��es de futuros servidores. O funcion�rio da prefeitura continuar� contribuindo com 11% incidentes sobre base de c�lculo das contribui��es, sendo a contribui��o da prefeitura de 22%.

D�VIDA

Outro projeto em pauta do Executivo � um novo empr�stimo com o Banco Internacional para Reconstru��o e Desenvolvimento (Bird). Sob alega��o de reduzir juros pagos, a PBH resolveu trocar uma d�vida por outra: quer contratar um empr�stimo de U$ 220 milh�es da institui��o financeira para pagar parte da d�vida do munic�pio com a Uni�o. De acordo com PL 1.905/2011, que tamb�m tramita nas comiss�es, os encargos do financiamento mais antigo s�o maiores do que os incidentes no futuro d�bito