Bras�lia – As preocupa��o da presidente Dilma Rousseff com o Congresso neste resto de semana est�o concentradas em dois pontos basicamente econ�micos: a aprova��o do Or�amento-Geral da Uni�o de 2012 e a prorroga��o at� 2015 da Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU). Com a crise financeira internacional se agravando – ontem o primeiro-ministro ingl�s, David Cameron, admitiu que a situa��o no Reino Unido n�o � nada boa –, Dilma n�o quer nem imaginar o desastre que um descompasso fiscal pode provocar nas contas p�blicas brasileiras. Por isso, ela e a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, acertaram um cronograma de libera��o das emendas parlamentares.
A C�mara j� aprovou em primeiro turno a prorroga��o da DRU. Mas, pelas contas do Planalto, ela precisa ser votada em segundo turno at� o dia 22 para ter um tempo consider�vel de tramita��o no Senado. Caso isso n�o aconte�a, o governo s� poder� encaminhar uma nova PEC no ano que vem, que ter� validade apenas a partir de 2013.
Para aumentar a press�o, a falta de qu�rum na C�mara dos Deputados tornou ainda mais apertado o prazo. Como a prorroga��o passou em primeiro turno na �ltima semana, ser�o necess�rias cinco sess�es, de com a Constitui��o, at� a vota��o em segundo turno. Somente depois da nova rodada de an�lise, ela pode seguir para o Senado. O plano do governo � de promover a pr�xima vota��o em 22 de novembro. At� agora, s� foi garantida uma das cinco sess�es regimentais de intervalo, realizada na quinta-feira passada. O governo mobilizou uma cota de seguran�a na base, para que pelo menos 51 deputados estejam presentes nas sess�es de hoje, amanh� e segunda-feira.
A preocupa��o no Pal�cio do Planalto com a tramita��o em tempo recorde � grande. Embora a base do governo afirme que esta segunda-feira n�o estivesse na conta pelas cinco sess�es, basta algum problema nas pr�ximas para que sintam falta do dia perdido. Al�m disso, a mat�ria ainda precisa tramitar no Senado, Casa na qual a CPMF foi derrotada em 2007 na pior derrota pol�tica do governo Lula.
PSD perde poder
Os integrantes do PSD foram surpreendidos com a decis�o do presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), de determinar que se fa�a nova elei��o nas comiss�es da Casa comandadas por integrantes do partido. A destitui��o dos presidentes dos colegiados sob responsabilidade de pessedistas (Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle e Comiss�o de Defesa do Consumidor) foi feita na quarta-feira da semana passada, por meio de of�cio assinado por Maia a pedido dos l�deres das legendas que se consideraram prejudicadas com a migra��o dos deputados para a nova sigla. A medida teve como base um artigo do regimento interno que diz o seguinte: “Deputado que se desvincular de sua bancada perde automaticamente o direito � vaga que ocupava”.