DRU e C�digo Florestal s�o prioridade para o governo

 

O governo discutiu a pauta legislativa at� o fim de 2011 em uma reuni�o de coordena��o ministerial nessa quarta-feira, no Pal�cio do Planato, com a presidente Dilma Rousseff, oito ministros e l�deres na C�mara e no Senado. A prioridade absoluta, antes do recesso parlamentar, ser� a aprova��o da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU) por mais quatro anos. Al�m disso, os esfor�os da base aliada tamb�m dever�o se concentrar, segundo orienta��o passada pela presidente, na vota��o do novo C�digo Florestal, no Senado.

A crise econ�mica internacional foi o assunto que abriu a reuni�o, com uma apresenta��o do secret�rio- executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre a situa��o do Brasil frente � crise. Barbosa aproveitou a presen�a do l�der do governo na C�mara, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), e do vice-l�der no Senado, Jos� Pimentel (PT-CE), para lembrar da necessidade de a DRU ser aprovada. O mecanismo permite ao governo federal aplicar livremente 20% das receitas previstas no Or�amento, liberdade valiosa diante da necessidade de fomentar o crescimento econ�mico.

A vota��o da DRU em segundo turno na C�mara est� marcada para 22 de novembro. At� l�, ser�o necess�rias mais tr�s sess�es no plen�rio da C�mara. Depois, a medida ainda precisa ser votada em dois turnos no plen�rio do Senado. Ambos os processos preocupam o governo. “No Senado, h� medidas provis�rias trancando a pauta”, explicou o porta-voz da Presid�ncia, Rodrigo Baena. A ordem dada pelo governo foi para que essas medidas sejam votadas logo, para que, uma vez aprovada em segundo turno na C�mara, a DRU chegue ao Senado com a pauta liberada.

Na reuni�o, ficou acertado ainda que o C�digo Florestal dever� ser votado ainda este m�s no Senado. Caso as mudan�as que est�o sendo feitas no texto original sejam aprovadas, o c�digo ter� que retornar para a C�mara. O governo gostaria de ver as duas etapas conclu�das ainda este ano, mas, para isso, a pauta do Senado tamb�m ter� de estar livre das medidas provis�rias.

Funcionalismo

A �ltima orienta��o passada pela presidente Dilma � base foi para que haja empenho para tentar aprovar, ainda este ano, um fundo de pens�o para o funcionalismo p�blico, na C�mara. O l�der do governo, C�ndido Vaccarezza, garantiu ser poss�vel.

Na reuni�o tamb�m estavam a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a secret�ria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti; o secret�rio-geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho; o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o; e a secret�ria de Imprensa, Helena Chagas.