Peluso veta divulga��o de iniciais de processados

O presidente do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Cezar Peluso decidiu restringir ainda mais as informa��es sobre processos disciplinares existentes contra ju�zes e desembargadores em corregedorias e tribunais locais. Antes, era poss�vel saber as iniciais dos nomes dos processados. Agora, nem isso � mais poss�vel.

A iniciativa foi tomada ap�s a Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) ter enviado um of�cio a Peluso manifestando a oposi��o da entidade � decis�o do CNJ de divulgar as iniciais dos nomes dos ju�zes e desembargadores processados. Magistrados argumentavam que esses processos s�o sigilosos e com a divulga��o das iniciais seria poss�vel saber exatamente quem estava sendo investigado. Entre os integrantes do CNJ esperava-se uma enxurrada de processos de magistrados contra a divulga��o das iniciais. Havia not�cia de que alguns planejavam entrar com a��es alegando que sofreram danos morais decorrentes da divulga��o das iniciais.

De acordo com a assessoria de comunica��o do conselho, Peluso tomou a decis�o com base no pedido da AMB e em pondera��es de que os ju�zes processados poderiam ser identificados nos Estados.

Peluso tinha anunciado a cria��o do Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados em outubro. O projeto daria mais transpar�ncia aos processos disciplinares abertos contra ju�zes e desembargadores, conforme o CNJ. As consultas ao sistema passaram a ser poss�veis a partir do �ltimo dia 11. De acordo com o sistema existem atualmente 1.350 processos em andamento contra magistrados.

A divulga��o dos dados ocorreu ap�s Peluso e a corregedora nacional de Justi�a, Eliana Calmon, terem se desentendido. Isso ocorreu depois de Eliana ter afirmado que existiam bandidos escondidos atr�s de togas.