C�mara aprova em 2� turno texto base que prorroga DRU

O governo conseguiu aprovar nesta ter�a-feira o texto b�sico da proposta de prorroga��o da Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU) at� 2015, em segundo turno, no plen�rio da C�mara. O placar registrou 364 votos a favor, 61 contr�rios e 2 absten��es. Os partidos da base votaram a favor, assim como o novo PSD. Ficaram contra a proposta o DEM, o PSDB e o PPS. Os deputados ter�o de votar ainda cinco pontos da proposta de forma nominal, com o registro dos votos no painel eletr�nico, quando os partidos de oposi��o v�o tentar mudar a proposta. Para manter o texto original, o governo ter� de reunir 308 votos em cada uma das vota��es.

A DRU permite ao governo separar 20% das receitas para aplicar como quiser, livre das vincula��es obrigat�rias, e perder� a validade em 31 de dezembro. Assim como aconteceu na vota��o em primeiro turno, a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, est� no gabinete do presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), acompanhando a vota��o.

Assim que for conclu�da a vota��o, a batalha do governo se transferir� para o Senado. O governo precisa aprovar a proposta de emenda constitucional em dois turnos na Casa antes do recesso que come�a no dia 23 de dezembro. A estrat�gia do governo � anexar a proposta a uma outra de texto igual, apresentada pelo l�der do governo, senador Romero Juc� (PMDB-RR), para cortar caminho.

A vota��o da DRU foi precedida pela libera��o de recursos para obras nos munic�pios que entraram no Or�amento por meio de emendas parlamentares. At� a vota��o, o governo n�o vinha cumprindo a promessa de liberar o dinheiro das emendas. Na sexta-feira passada, o governo reservou R$ 6 bilh�es de recursos or�ament�rios do total de R$ 11,9 bilh�es liberados pela equipe econ�mica para o Executivo para o pagamento das emendas. O Minist�rio do Planejamento liberou R$ 12,1 bilh�es para os tr�s Poderes.

O governo argumenta que a DRU � necess�ria para permitir liberdade para gastar em investimentos priorit�rios, equilibrar as contas fiscais e ter instrumentos para enfrentar a crise econ�mica internacional. De acordo com dados do governo, a aprova��o da proposta permitir� a desvincula��o de recursos da ordem de R$ 62,4 bilh�es, contribuindo para viabilizar o super�vit prim�rio de R$ 71,4 bilh�es, fixado como meta para o pr�ximo ano.

Para a oposi��o, o governo n�o precisa mais da DRU, porque tem um volume alto de arrecada��o e n�o h� uma crise fiscal no Pa�s. "O governo arrecada cada vez mais e est� com os cofres cheios. O governo est� jogando dinheiro no ralo, fazendo conv�nios com ONGs que aceitam negociatas", afirmou o l�der do PSDB na C�mara, Duarte Nogueira (SP).