MST volta a invadir fazendas em SP

O MST da Base, principal dissid�ncia do Movimento dos Sem-Terra (MST) em S�o Paulo, decidiu retomar as ocupa��es de fazendas para acelerar a reforma agr�ria no Estado. Cinco propriedades rurais foram invadidas na regi�o da Alta Paulista, oeste do Estado, entre a �ltima quinta-feira e domingo. Essas foram as primeiras invas�es protagonizadas pelo grupo depois da pris�o do principal l�der do movimento, Jos� Rainha J�nior, h� cinco meses acusado de desvio de recursos p�blicos.

As novas lideran�as que assumiram o controle dos acampamentos prometem acirrar a luta pela terra. O porta-voz do grupo, Paulo de Souza, reclama que o ano chega ao fim sem que a reforma agr�ria tenha avan�ado na regi�o. “Temos quase tr�s mil fam�lias sob a lona h� v�rios anos e os assentamentos n�o saem do papel”. O MST da Base informou ter mobilizado cerca de 600 militantes para ocupar as fazendas Dona Elizabete, em Rin�polis; Santo Ant�nio, em Iacri; Altamira, em Tup�; e Liberdade e Granja Experimental, em Parapu�. Todas as �reas j� foram desocupadas, ap�s a concess�o de liminares pela Justi�a.

De acordo com Souza, novas a��es estavam previstas para esta semana, mas foram suspensas porque a superintend�ncia paulista do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) vai receber representantes do grupo. O encontro est� agendado para o dia 29. Segundo o porta-voz, oito �reas tiveram o processo de desapropria��o encerrado na regi�o, mas n�o houve a emiss�o de posse para in�cio do assentamento. “Em alguns casos, como a Fazenda Esperan�a, em Iep�, o dinheiro da indeniza��o j� foi depositado.” Ele diz ainda que os sem-terra est�o se organizando para retomar a mobiliza��o em todo o oeste paulista. “Os acampados n�o aguentam esperar mais. Em Rancharia, temos fam�lias sob a lona desde 1998”.

Al�m de reivindicar �reas para assentamentos, a mobiliza��o quer chamar a aten��o para a situa��o das lideran�as que est�o presas. Rainha J�nior foi preso em junho deste ano durante a Opera��o Desfalque, da Pol�cia Federal, que apontou um esquema de apropria��o ind�bita de dinheiro p�blico, extors�o, estelionato e forma��o de quadrilha entre integrantes de movimentos sociais, cooperativas e associa��es de assentados, e ainda servidores do Incra. A a��o levou � queda do ex-superintendente paulista Raimundo Pires da Silva, substitu�do por Jos� Gi�como Baccarin.

Al�m de Rainha, continua preso o l�der do MST da Base na regi�o de Ara�atuba, Claudemir Silva Novaes. Ontem, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) negou um novo pedido de habeas corpus dos dois presos. O Incra paulista informou, por meio da assessoria de imprensa, que est� empenhado na libera��o de recursos para suas a��es e programas no Estado. O �rg�o tem priorizado a qualifica��o dos assentamentos j� existentes - investimentos em infraestrutura e libera��o de cr�ditos -, com o objetivo de fomentar as atividades produtivas das fam�lias assentadas.

Em outubro foram realizados contratos emergenciais que retomaram os servi�os de assist�ncia t�cnica que estavam suspensos por decis�o judicial nos assentamentos estaduais e federais do Estado. O �rg�o informou que mant�m uma postura de di�logo com todos os movimentos sociais e continuar� os esfor�os para obter novas �reas para o assentamento de fam�lias no Estado.