Munic�pios de Minas beneficiados pela MP 540 mostram ter condi��es para atrair empresas

Cidades mineiras inclu�das na �rea da Superintend�ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ainda t�m esperan�a de colher os benef�cios da Medida Provis�ria 540, que concede isen��o de 75% do imposto de renda para empresas que se instalem na regi�o. Durante a aprova��o quarta-feira pelo Senado, em vota��o simb�lica, o senador A�cio Neves (PSDB-MG) conseguiu corrigir uma falha, assegurando que tamb�m as cidades do Vale do Mucuri e Norte de Minas (da antiga Adene) fossem inclu�das entre aquelas que podem receber os incentivos. O problema � que muitas empresas j� acertaram o investimento na Regi�o Nordeste do pa�s tamb�m atra�dos pelas isen��es de impostos. “Temos as mesmas condi��es do Nordeste do pa�s, com o clima semi�rido e baixos �ndices de Desenvolvimento Humano (IDH), e precisamos oferecer os mesmos incentivos”, defende o presidente da Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amams), Valmir Morais de S�.

A aus�ncia ocorreu pois a MP-540 refere-se � primeira formata��o da Sudene, deixando de fora as cidades da antiga Adene, instalada em 2001, e incorporados � Sudene quando ela foi recriada em 2007. “A emenda vai se somar ao esfor�o feito pelo governo do estado para descentralizar o desenvolvimento e conquistar novos investimentos para para o Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e Mucuri, atrav�s dos incentivos previstos na chamada Sudene mineira”, afirma o consultor de empresas Geraldo Drumond, integrante do conselho de Administra��o da Ag�ncia de Desenvolvimento do Norte de Minas (Adenor).

A proposta que altera a MP 540, estendendo aos munic�pios do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri – o semi�rido mineiro – os mesmos incentivos fiscais dados aos estados nordestinos para a instala��o ou amplia��o de ind�strias, refor�a as expectativas para a atra��o de novos empreendimentos para a regi�o. Recentemente, Pernambuco atraiu uma f�brica da Fiat e a Bahia uma da chinesa Jac Motors. Uma f�brica da alem� BMW � cogitada para se instalar em Montes Claros.

Al�m das montadoras A Sudene mineira foi um pacote de incentivos para a regi�o, anunciado pelo governador Antonio Anastasia, em julho, logo ap�s a presidente Dilma Rousseff ter vetado parte do texto da MP que estendia ao semi�rido mineiro os incentivos fiscais concedidos aos estados nordestinos. De acordo com Geraldo Drumond, com os incentivos fiscais, o Norte de Minas espera receber n�o somente industrias da �rea automotiva, mas tamb�m empreendimentos na �rea de siderurgia, tendo em vista a descoberta de reservas minerais na regi�o. Existe tamb�m a expectativa da chegada de empresas geradoras de energia e�lica.

O presidente da Amams, Walmir Morais de S�, destaca as reservas de g�s natural na regi�o, al�m da possibilidade de jazidas de min�rio, pr�ximas a grandes planta��es de eucalipto (mat�ria- prima do carv�o dos fornos das siderurgias). No total, a �rea mineira da Sudene engloba 92 cidades. “A regi�o ficou paralisada por n�o ter os mesmos benef�cios que as cidades nordestinas inclu�das na Sudene. Com essa aprova��o vamos ter uma revolu��o. Temos m�o de obra, �gua, energia e espa�o para as ind�strias”, garante S�.

Poder�o receber os benef�cios empresas que protocolem e tenham aprovados seus projetos at� 31 de dezembro de 2013. O munic�pios do Vale do Mucuri e Norte de Minas que integram a �rea mineira da Sudene inclu�dos na MP 540 s�o os seguintes: �guas Formosas, Atal�ia, Bert�polis, Campan�rio, Carlos Chagas, Catuji, Cris�lita, Francisc�polis, Frei Gaspar, Fronteira dos Vales, Itaip�, Itambacuri, Ladainha, Maxacalis, Nanuque, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Pav�o, Pescador, Pot�, Santa Helena de Minas, Serra dos Aimor�s, Setubinha, Te�filo Otoni e Umburatiba, pertencentes ao Vale do Mucuri, al�m de Santa F� de Minas e S�o Rom�o (Norte de Minas).