MP pede afastamento de Kassab da Prefeitura de SP

O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) pediu nesta quinta-feira o afastamento de Gilberto Kassab (PSD) do cargo de prefeito de S�o Paulo. Kassab, o secret�rio municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, seis empresas - entre elas a CCR e a Controlar - e 13 empres�rios s�o acusados de participar do que seria uma fraude bilion�ria: o contrato da inspe��o veicular em S�o Paulo.

A a��o da Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico e Social pede o bloqueio dos bens dos envolvidos, a perda dos direitos pol�ticos e a condena��o por improbidade administrativa dos acusados. O valor da causa dado pelos promotores Roberto de Almeida Costa e Marcelo Daneluzzi � de R$ 1,05 bilh�o. A a��o pede a suspens�o imediata da inspe��o veicular, a devolu��o dos valores de multas cobradas dos moradores de S�o Paulo, al�m de indeniza��o por danos morais aos propriet�rios de ve�culos.

O problema, segundo o MPE, n�o � a ideia da inspe��o, mas a forma como ela foi executada na cidade. Desde a constitui��o da empresa Controlar at� as sucessivas prorroga��es do contrato teriam sido feitas por meio de fraudes, como a apresenta��o de garantias falsas, documentos e informa��es falsas e, al�m de poss�veis fraudes tribut�rias e fiscais. A a��o foi apresentada no F�rum Helly Lopes Meireles, sede das Varas da Fazenda P�blica de S�o Paulo.

Outro lado

A Controlar diz que ainda n�o foi notificada sobre a a��o civil p�blica ajuizada pelo Minist�rio P�blico. Segundo a empresa, a concession�ria prestou todos os esclarecimentos solicitados pela Promotoria e teria assim comprovado a "lisura na implementa��o e no cumprimento do contrato de concess�o." Entre os benef�cios do contrato declarados pela Controlar est�o uma economia de R$ 78 milh�es para o sistema de sa�de municipal por causa da redu��o da polui��o veicular.