Governo recorre a manobra para facilitar vota��o da DRU

O governo recorreu hoje a uma manobra regimental no plen�rio do Senado para impedir que os senadores da oposi��o continuem derrubando a sess�o por falta de qu�rum, o que prejudicaria a tramita��o da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU). O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que presidia a sess�o, leu requerimento do l�der do governo, senador Romero Juc� (PMDB-RR), pedindo a retirada da pauta de mat�rias que exigem qu�rum qualificado - de no m�nimo 41 senadores - para votar.

Foram retiradas as propostas sobre a regulamenta��o da profiss�o do jornalista e a que trata de mais recursos para a �rea da sa�de e o projeto de lei complementar que modifica a lei sobre as defensorias p�blicas. O objetivo do governo � que os dois turnos de vota��o do projeto sejam conclu�dos at� o dia 22 de dezembro, quando come�a o recesso, a fim de evitar a autoconvoca��o do Congresso Nacional. � necess�rio que o projeto seja aprovado ainda este ano, para come�ar a vigorar em 2012.

O l�der do DEM, senador Dem�stenes Torres (GO), disse que a oposi��o n�o desistir� de obstruir a vota��o, mas reconheceu que o procedimento do l�der governista tem amparo regimental. "Vai ser um jogo dia a dia, com a sua agonia", afirmou Dem�stenes. O l�der anunciou que o partido recorrer� ao Supremo Tribunal Federal (STF) se o governo insistir em apensar a PEC da DRU origin�ria do Senado, que est� prestes a ser votada no plen�rio, com a que foi aprovada pelos deputados, que necessita cumprir com os prazos regimentais. As duas emendas s�o iguais, liberando para uso do governo, at� 2015, 20% das receitas da Uni�o.

O l�der Juc� disse que o governo avalia se vai mesmo unir as duas propostas. Sobre a retirada da pauta das PECs e do projeto de lei complementar, ele lembrou que como essas mat�rias est�o prontas para serem votadas, permitiriam � oposi��o derrubar a sess�o por falta de pelo menos 41 senadores no plen�rio. "Isso � usual, � natural, � regimental, n�o h� nada de errado", alegou. Ele voltou a dizer que n�o h� condi��es de aceitar a proposta da oposi��o de condicionar a vota��o da DRU � da emenda 29, pela qual o governo - segundo ele - teria de acrescentar mais R$ 35 bilh�es ao or�amento da sa�de. "E n�s n�o temos esses recursos", alegou.