Gastos da Uni�o com pessoal e com alugu�is mais que dobraram desde 2002

A Esplanada dos Minist�rios ficou pequena para tanta burocracia. O setor idealizado por L�cio Costa n�o acomoda mais sequer os assessores diretos da presidente Dilma Rousseff. De 2002 para c�, o n�mero de ministros saltou de 26 para 38. Sem espa�o, ao menos oito deles precisam despachar fora do cora��o de Bras�lia. Nos �ltimos nove anos, foram incorporados 221 mil novos servidores ativos na m�quina federal dos tr�s poderes em todo o pa�s — um contingente equivalente � popula��o de Presidente Prudente, em S�o Paulo, ou de Taguatinga. Desse total, 21,7 mil foram lotados em Bras�lia. A fatura do incha�o j� chegou: uma folha de pessoal ativo atual de R$ 118 bilh�es, 172% maior do que a de 2002, e uma conta astron�mica com alugu�is de im�veis, para acomodar tanta gente.

Dados da organiza��o n�o governamental Contas Abertas revelam que os gastos da Uni�o com loca��o de pr�dios no Brasil e no exterior, para abrigar os novos servidores do Executivo, Legislativo e Judici�rio, saltaram 114,3% de 2006 a novembro de 2011 — de R$ 304,6 milh�es para R$ 652,8 milh�es. A maior parte desse montante foi para o bolso de propriet�rios de pr�dios no Distrito Federal: 28,5% ou R$ 185,9 milh�es. O Minist�rio do Planejamento informou que somente as despesas do Executivo com alugu�is passaram de R$ 244,6 milh�es em 2006 para R$ 548,6 milh�es neste ano, 124% mais, bem acima dos 36% do �ndice que corrige os contratos. Em 2002, o montante era bem menor, R$ 216,2 milh�es — menos da metade da cifra atual.

Os dados mostram a distor��o das prioridades da equipe da presidente Dilma. O dinheiro utilizado com alugu�is de janeiro a novembro deste ano � quase igual ao investido no Programa Nacional de Inclus�o de Jovens (ProJovem), que recebeu R$ 696,6 milh�es, e bem maior que o destinado ao Brasil Alfabetizado e Educa��o de Jovens e Adultos, para o qual foram repassados R$ 508,2 milh�es. Para o de Educa��o na Primeira Inf�ncia, o governo executou m�seros R$ 525 mil.

De janeiro a novembro, a Uni�o destinou R$ 490,4 milh�es ao programa de Controle Interno, Preven��o e Combate � Corrup��o, pr�tica nociva que desvia dos cofres do governo federal ao menos R$ 6 bilh�es por ano. O dinheiro gasto com os alugu�is � mais que o dobro do investido para erradica��o do trabalho infantil e 84 vezes maior que o do programa para acabar com o trabalho escravo no Brasil, pa�s que ainda abriga 20 mil empregados em condi��es degradantes.

Apesar das torneiras dos cofres abertas, a m�quina p�blica continua cara e ineficiente. Com carga tribut�ria de primeiro mundo, equivalente a 37% do PIB, o brasileiro padece com a qualidade sofr�vel dos servi�os p�blicos que recebe. “O Brasil arrecada como um pa�s escandinavo, semelhante � Su�cia, mas presta um servi�o um pouquinho pior”, ironizou Andr� Esteves, presidente do Banco BTG Pactual, durante a comemora��o dos 60 anos da Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA).

Gigantismo

O secret�rio-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, observa que o gigantismo do governo acarreta outros custos em toda a m�quina administrativa. “Aparentemente, n�o h� essa consci�ncia de que o incha�o do governo traz outras despesas. Mas h� gastos com di�rias, passagens, c�pias, energia el�trica, com tudo”, afirma o economista.

Somente a folha de pagamento de pessoal mostra o desequil�brio fiscal da gest�o Lula nos �ltimos anos de seu governo. Entre 2002 e 2011, a despesa anual com sal�rios de funcion�rios ativos e inativos dos tr�s poderes subiu 152%, de R$ 75 bilh�es para R$ 196 bilh�es — enquanto isso, o crescimento m�dio anual do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 4%.

No mesmo per�odo, a quantidade de servidores em atividade e aposentados nos poderes Legislativo, Executivo e Judici�rio passou de 1.855.966 para 2.087.374. Entre os ativos, o acr�scimo foi de 24,2%, de 912.192 para 1.133.156. Isso tudo sem falar nos postos que n�o exigem concurso. A quantidade de cargos de Dire��o e Assessoramento Superior (DAS) passou de 18.374 para 21.976, dos quais 5.880 s�o ocupados por funcion�rios sem v�nculo com a administra��o.

Na avalia��o de Castello Branco, a finalidade da expans�o dos �rg�os p�blicos � muito mais atender a interesses pol�ticos do que priorizar setores. Ele observa que, considerando um m�s com 22 dias �teis, se a presidente Dilma despachar com um ministro por dia, ela levar� mais de um m�s e meio para falar com todos. “A realidade � que tem ministro que despacha com ela uma vez por semestre. Alguns apenas a encontram em solenidades oficiais”, afirma.

Mais pastas

O descontrole come�ou no governo Lula, que recebeu a m�quina com apenas 26 ministros. Logo em 2003, criou-se o Minist�rio do Combate � Fome, depois transformado em Desenvolvimento Social. No mesmo ano, ele desmembrou o Minist�rio do Esporte e Turismo em dois e deu status de ministro aos chefes das secretarias de Direitos Humanos, Pol�ticas para as Mulheres e Igualdade Racial. Em 2004, o ex-presidente criou o Minist�rio do Desenvolvimento Social, que passou a coordenar os programas sociais do governo, e deu status de ministro ao presidente do Banco Central. Em 2007, o Pal�cio do Planalto tirou a gest�o dos portos mar�timos do Minist�rio dos Transportes e criou a Secretaria de Portos, al�m da de Assuntos Estrat�gicos. A Secretaria de Pesca, cujo comandante j� tinha status de ministro, virou Minist�rio da Pesca em 2009.

N�o bastassem os novos �rg�os, neste ano, a presidente Dilma criou a Secretaria de Avia��o Civil, o 38º minist�rio, mais que o dobro dos que existem nos Estados Unidos. Agora, o projeto de lei que institui a Secretaria de Micro e Pequena Empresa aguarda aprova��o no Congresso. “Dar a um secret�rio o patamar de ministro implica abrir mais salas, ter mais assessores e linhas de telefone. A mudan�a se reflete em v�rios itens da m�quina”, destaca o secret�rio-geral do Contas Abertas.

Diante da necessidade de cortar gastos, o Pal�cio do Planalto j� cogita unificar as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Pol�ticas para Mulheres na reforma ministerial a ser promovida no in�cio de 2012. Outra mudan�a em estudo � a reincorpora��o da Secretaria de Portos pela Pasta dos Transportes.

Representa��o pesada

Historicamente, o Minist�rio das Rela��es Exteriores (MRE) � o que mais gasta com loca��o de im�veis, por causa das representa��es diplom�ticas no exterior. De janeiro a 23 de novembro deste ano, a despesa do �rg�o chegou a R$ 102,4 milh�es, um pouco acima dos R$ 100,8 milh�es destinados ao programa de Gest�o da Pol�tica da Educa��o no mesmo per�odo. Depois do Itamaraty, a pasta que mais paga aluguel � o Minist�rio da Fazenda, com R$ 75,2 milh�es, seguido da Presid�ncia da Rep�blica (R$ 73,3 milh�es) e do Minist�rio da Educa��o (R$ 43,1 milh�es).