Bras�lia – O governo ter� de enfrentar percal�os consider�veis impostos pela oposi��o e pela pr�pria base aliada para aprovar a extens�o da vig�ncia da Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) no Senado. Diante do prazo apertado para a aprova��o do projeto que libera o governo para aplicar at� 20% do Or�amento da Uni�o at� 2015, as bancadas da Casa transformaram a DRU na moeda de barganha preferencial em muitas das principais negocia��es em curso no plen�rio do Senado at� o fim deste ano, quando expira a validade do mecanismo.
A l�gica vale sobretudo para a regulamenta��o da Emenda 29, principal dor de cabe�a do governo entre os temas que passaram a gravitar em torno da DRU. Primeiro item da pauta do Senado, o texto estabelece que a Uni�o aplique, a cada ano, um m�nimo de 10% de suas receitas correntes brutas na sa�de. A proposta � rejeitada pelo Pal�cio do Planalto.
A bandeira foi levantada pela oposi��o, que quer impor a aprova��o da Emenda 29 como condi��o para votar a DRU, e conta com a simpatia de membros da base governista. “O problema � que o discurso da sa�de tem um apelo muito forte e tem muita gente da nossa base que � favor�vel � ideia”, admite o l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR).
O Planalto quer ter, nesta semana, a dimens�o exata do problema, e encomendou a cada l�der aliado um levantamento da situa��o em sua bancada sobre os apoios ao texto da Emenda 29, disse Juc�. “Temos que dizer que n�o ser� poss�vel aceitar esse percentual para a Uni�o. N�o h� acordo com a oposi��o nesse sentido”, afirmou o l�der.
Dentro da oposi��o, a necessidade de o governo pavimentar uma tramita��o tranquila para a DRU no Senado � vista como uma janela de oportunidade. “N�o podemos perder a esperan�a de ter partidos aliados do nosso lado na causa da sa�de”, avalia o l�der do PSDB no Senado, �lvaro Dias (PR). Outra fonte de problemas em potencial para o governo � a tramita��o do C�digo Florestal.
Na semana passada, a senadora K�tia Abreu (PSD-TO) iniciou um movimento de obstru��o do PSD na vota��o em segundo turno da DRU, para pressionar por altera��es no texto base do relat�rio do senador Jorge Viana (PT-AC). Por pouco mais de uma hora, a bancada da legenda emperrou a vota��o no plen�rio.
A mobiliza��o acabou sendo dissipada, mas ligou o alerta no Planalto para as diverg�ncias em torno do parecer sobre o novo c�digo. “Os atritos existem, mas acredito que poderemos resolv�-las no plen�rio”, pondera Juc�. Aprovada pelo Senado na semana passada, a Medida Provis�ria 540, que concede incentivos fiscais a setores da economia contemplados pelo Plano Brasil Maior, tamb�m � analisada com cautela pelo governo federal.
Entre os penduricalhos inclu�dos na MP est� a permiss�o do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) em obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Ol�mpicos de 2016. Um veto presidencial ao artigo poder� acirrar �nimos dentro da bancada peemedebista, um risco indesejado para o governo.
urg�ncia Os relatores do novo C�digo Florestal no Senado, Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC), devem entregar � Mesa Diretora do Senado na manh� de hoje, em reuni�o com a presen�a dos l�deres partid�rios, o parecer aprovado pela Comiss�o de Meio Ambiente da Casa na semana passada. O governo quer garantir apoio para a aprova��o, � tarde, no plen�rio, de requerimento de urg�ncia para tramita��o do projeto, possibilitando a aprova��o do novo c�digo no plen�rio ainda esta semana. A ideia inicial era votar o requerimento de urg�ncia ontem, mas n�o houve qu�rum.
Saiba mais
DRU
A Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) foi adotada em 1994, quando da implementa��o do Plano Real, e tem sido prorrogada recorrentemente desde ent�o. � um mecanismo que permite que parte das receitas de impostos e contribui��es n�o seja obrigatoriamente destinada a determinado �rg�o, fundo ou despesa. Ou seja: permite ao governo gastar livremente 20% da sua receita. A cada prorroga��o desse instrumento, renova-se a pol�mica. De um lado, h� os que se posicionam contra a desvincula��o, pois defendem o aumento dos gastos ditos sociais. De outro, h� o governo federal, que defende a desvincula��o, com o argumento de que seria imprescind�vel para preservar a estabilidade econ�mica, possibilitar o ajuste fiscal e conferir maior flexibilidade � gest�o do Or�amento. A DRU vale at� 31 de dezembro. Depois de ter conseguido aprovar na C�mara a proposta que prorroga at� 2015 a DRU, o governo trabalha agora por um resultado positivo no Senado.