Relat�rio assinado pelo diretor-presidente da CBTU, Francisco Colombo, explica que, ano ap�s ano, as sucessivas verbas foram canceladas. Em 2007, foram colocados R$167,4 milh�es no Programa de Acelera��o de Crescimento (PAC), que funcionou como principal vitrine para a ent�o ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no governo do ex-presidente Lula. Os recursos seriam aplicados at� 2009 na linha 2 (Barreiro–Hospitais) e no projeto de complementa��o da linha 3 (Pampulha–Savassi). Pouco depois, a “a��o” foi separada em duas e, em seguida, o valor foi cancelado via medida provis�ria. “Desta forma, embora integrantes do PAC, n�o houve libera��o para as a��es de elabora��o do projeto da linha 2 e a de corre��o e veda��o da faixa de dom�nio do trecho Barreiro–Calafate”, informa o documento.
Conforme a CBTU, foram aprovados R$ 1,8 milh�o para projetos da linha 2 em 2008, valor considerado “insuficiente” pelo �rg�o para dar continuidade ao contrato. A a��o que constava do PAC foi exclu�da do programa e “n�o foi liberado limite or�ament�rio”.
No projeto de or�amento federal para 2009, a pr�pria CBTU prop�s a continuidade de projetos para o Metr� de BH, mas a reivindica��o no valor de R$ 6,3 milh�es n�o foi acatada pelo Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o. Tentou ainda viabilizar obras do trecho Barreiro–Calafate com “redu��o de escopo”, prevendo R$ 50,4 milh�es e teve essa aprova��o no or�amento de 2009. “Contudo, n�o havendo libera��o de limite or�ament�rio, em dezembro de 2009 esses recursos foram liberados”, informa.
O relat�rio da CBTU informa que a lei or�ament�ria de 2010 contemplou a “a��o de corre��o e veda��o da faixa de dom�nio do trecho Barreiro–Calafate, com R$ 33,4 milh�es no PAC. Novamente, em abril daquele ano, a a��o foi exclu�da por portaria. A CBTU conta ter encaminhado novo pedido em agosto de 2010 para o Minist�rio das Cidades, de R$ 63,02 milh�es para a mesma a��o no Barreiro, mas n�o conseguiu incluir o pleito no or�amento de 2011.
S�o Tom�
O detalhamento das verbas perdidas para o metr� da capital foi feito em resposta ao deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), que enviou requerimento diretamente ao ministro das Cidades, M�rio Negromonte, solicitando informa��es sobre uma emenda de R$ 49 milh�es aprovada para a bancada mineira no or�amento da Uni�o deste ano. Al�m do hist�rico de cancelamentos, a CBTU, vinculada ao minist�rio, responde apenas que, aprovada em substitutivo, a verba n�o foi liberada at� agosto pois “n�o houve libera��o de limite or�ament�rio para a a��o”.
Autor do requerimento, Azeredo diz que agora adota a lei de S�o Tom� – de ver para crer. “Se eles n�o s�o capazes de liberar R$ 49 milh�es, precisamos ver. Esse an�ncio de R$ 3 milh�es foi importante mas � preciso esperar para ver se vai realmente se concretizar”, avaliou.
Enquanto isso...
...a novela continua
A Prefeitura de Belo Horizonte e o governo federal v�o revisar, at� o m�s que vem, o projeto elaborado h� seis anos para a constru��o das linhas do metr� e da revitaliza��o da linha 1. Em meados de 2012 ser� aberto processo de licita��o entre as consultoras interessadas nos investimentos anunciados da ordem de R$ 3 bilh�es. A previs�o � de que as obras comecem at� dezembro do mesmo ano. Conforme o cronograma, a substitui��o e amplia��o dos trens, com o aumento da velocidade e melhoria nas esta��es de transporte, ocorrer�o at� 2014. Entre 2016 e 2017 seriam constru�das as linhas 2, com cerca de 10 quil�metros de extens�o, e 3, com trecho complementar e mais 4,5 quil�metros.