Auditoria da CGU aponta irregularidades na Agricultura que podem chegar a R$ 230 milh�es

A Controladoria Geral da Uni�o (CGU) concluiu o relat�rio que investigou irregularidades no Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (MAPA) e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A investiga��o havia sido determinada pela presidente Dilma Rousseff, ap�s veicula��o da m�dia de supostas irregularidades em licita��es. De acordo com o documento da CGU, o relat�rio ser� encaminhado “aos �rg�os competentes, para as respectivas provid�ncias”. Ao todo as irregularidades somam preju�zos aos cofres p�blicos de at� R$ 230 milh�es.

Logo ap�s a divulga��o do relat�rio, o minist�rio divulgou nota informando que o ministro Mendes Ribeiro recebeu os relat�rios finais da auditoria e que o material ser� encaminhado ao secret�rio executivo, Jos� Carlos Vaz, que vai analisar os documentos. Ainda segundo a nota, no prazo de dez dias ser� divulgado o resultado da analise do relat�rio.

As den�ncias de irregularidades na pasta levaram � queda do ex-ministro Wagner Rossi no dia 17 de Agosto. Segundo o relat�rio, os problemas mais graves foram verificados na Conab, onde foi registrado preju�zo de 228 milh�es nas opera��es do Pr�mio para Escoamento de Produto (PEP), pagos a empresas que n�o respeitaram as regras do programa.

Sobre a den�ncia envolvendo a Funda��o S�o Paulo (Fundasp), que � mantenedora da PUC-SP, ficou comprovado que houve beneficiamento de entidade “com a pr�-defini��o da entidade contratada, com montagem processual e pesquisa de pre�o eivada de v�cios”. Ainda segundo o relat�rio, ficou comprovada a fraude na proposta formulada “com o intuito de demonstrar que a proposta apresentada pela Fundasp era a mais vantajosa para a Administra��o P�blica”. A contrata��o direta sem licita��o gerou preju�zos de cerca de R$ 1,1 milh�o aos cofres p�blicos.

As investiga��es da Controladoria, no entanto, n�o conseguiram comprovar a participa��o de um lobista na reda��o da proposta da entidade. No entanto, o nome citado nas den�ncias possui liga��o com a Fundasp. “A pessoa denunciada possui empresa que presta servi�os � PUC-SP, mantida pela Funda��o S�o Paulo, e tem uma filha empregada em uma empresa terceirizada que mant�m contrato com o minist�rio”, esclarece o documento da CGU.

A falha no gerenciamento de dados – o que, de acordo com a CGU, acaba comprometendo a fiscaliza��o – e o descontrole da �rea jur�dica da Conab tamb�m chamaram a aten��o da controladoria. Segundo o relat�rio, h� pelo menos 10 mil processos envolvendo a companhia, gerenciados de forma deficiente.

Tamb�m foram confirmadas den�ncias de irregularidades na venda de um terreno em �rea bem localizada de Bras�lia, gerando preju�zo � companhia, e na libera��o de R$ 8,2 milh�es para uma empresa de armazenagem, em uma opera��o autorizada pelo ent�o diretor financeiro da Conab, Oscar Juc� Neto. O epis�dio resultou na sa�da dele do cargo. 

Foram apontadas falhas na contrata��o de servi�os gr�ficos e de comunica��o, na contrata��o de planos de sa�de para adidos agr�colas, na contrata��o de servi�os de an�lise laboratorial relativa a agrot�xicos e na aquisi��o de equipamentos de inform�tica. O valor do preju�zo nesses casos n�o foi especificado.

A CGU recomendou a suspens�o de situa��es que desfavore�am os �rg�os p�blicos, como os cursos da Fundasp e os processos em curso para aliena��o de im�veis da Conab. Outra recomenda��o � que se avalie as responsabilidades individuais e a possibilidade de aplica��o de imputa��es penais e administrativas aos envolvidos.

Com informa��es da Ag�ncia Brasil