Ju�zes fazem paralisa��o por reajuste salarial de 25%

Cerca de 3.600 ju�zes do trabalho de todo o Pa�s cruzaram os bra�os, nesta quarta-feira, por um reajuste salarial de 25%. A ades�o atingiu a 80% da categoria. Durante a paralisa��o, s� foram atendidas demandas emergenciais. Deixaram de ser realizadas mais de 20 mil audi�ncias, senten�as e despachos, para desconforto dos trabalhadores que foram hoje �s varas trabalhistas em 26 das 27 unidades da Federa��o. S� Santa Catarina n�o aderiu ao movimento.

O sal�rio de juiz trabalhista, a exemplo de outras categorias da magistratura, come�a em R$ 21,6 mil (piso) e alcan�a o teto nacional do servi�o p�blico, de R$ 26,7 mil. Caso o aumento de 25% seja concedido, o piso da categoria subir� para R$ 27 mil e o teto passar� para R$ 33,3 mil. Cerca de 2 mil ju�zes federais aderiram � paralisa��o, segundo a Associa��o Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).

O movimento n�o � visto com bons olhos pelos tribunais superiores, que t�m jurisprud�ncia contr�ria a greves em servi�os p�blicos essenciais. Al�m disso, a justi�a do trabalho desenvolve um ambicioso projeto para zerar at� 2014 seu estoque de mais de 6 milh�es de a��es que tramitam nas varas do Pa�s. Algumas est�o sem solu��o h� mais de cinco anos. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Jo�o Oreste Dalazen, amea�ou cortar o ponto dos grevistas e adotar outras san��es administrativas.

Para o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant'Anna, a amea�a � arbitr�ria, porque o movimento n�o visa prejudicar � popula��o mas, ao contr�rio, melhorar as condi��es de funcionamento da justi�a e do atendimento ao p�blico. "Pedimos sinceras desculpas aos trabalhadores, mas tem hora que a gente precisa parar", afirmou.

"H� um processo de precariza��o do setor, um cen�rio de aus�ncia de pol�ticas p�blicas de seguran�a tanto f�sica como do ambiente de trabalho", protestou a ju�za No�mia Garcia Porto, da 10ª Regi�o, que congrega o Distrito Federal, Tocantins e Territ�rios.

Segundo Sant'Anna, a defasagem salarial da categoria � de 32%, acumulada ao longo dos �ltimos quatro anos. O �ltimo reajuste foi em 2009, de 9%.

Tramitam no Congresso dois projetos, enviados pelo STF, elevando os vencimentos da magistratura em quase 20%, mas n�o h� previs�o de vota��o e muito menos de san��o da presidente Dilma, que j� deu sinais contr�rios a aumento do Judici�rio, por causa do seu efeito cascata sobre o funcionalismo.

"Para a realidade brasileira, nosso sal�rio � alto em rela��o ao sal�rio m�nimo, mas � baixo em rela��o ao n�vel de exig�ncias, � carga de trabalho e ao risco da nossa atividade", disse o dirigente.

Outro ponto da pauta diz respeito �s condi��es de trabalho e a seguran�a dos magistrados. Em todo o Pa�s, 200 ju�zes vivem e trabalham com escolta policial devido a amea�as de morte. V�rios deles s�o de varas trabalhistas. "Amea�ar juiz virou fato comum e a situa��o, em vez de melhorar, piorou ap�s a morte da ju�za Patr�cia Acioly", disse, referindo-se � magistrada assassinada a tiros por policiais ligados ao crime organizado no Rio. A categoria � uma das mais submetidas a estresse e doen�as neurol�gicas.