Sem consenso sobre investimento em educa��o, relat�rio do PNE � adiado

A apresenta��o do relat�rio do Plano Nacional de Educa��o (PNE) foi adiada mais uma vez. Permanece o impasse para definir a meta de investimento na �rea em rela��o ao Produto Interno Bruto (PIB) para os pr�ximos dez anos. A proposta do governo � que o plano determine um patamar de 7%, mas os deputados membros da comiss�o envolvidos na negocia��o tentam chegar pelo menos ao patamar de 8%.

Ontem (30), o relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), se reuniu com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Educa�a��o, Fernando Haddad, das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tentar definir o �ndice.

Segundo Vanhoni, a preocupa��o do governo � que a crise internacional possa afetar o Brasil e, por isso, a “cautela” em ampliar a meta de investimento. A equipe econ�mica pediu um prazo maior para chegar a um consenso, inclusive porque a presidenta Dilma Rousseff viaja hoje (1º) para Venezuela e precisa participar da discuss�o.

Boa parte das 3 mil emendas apresentadas ao plano defendem a amplia��o da meta para 10% do PIB. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) disse que vai apresentar um pedido para convocar os ministros Guido Mantega e Gleisi Hoffmann para que compare�am � comiss�o. “N�o vejo motivo para que n�o discutamos os fundamentos e os argumentos que fazem com que o governo obstaculize a tese dos 10% do PIB”, defendeu.

O deputado Ubiali (PSB-SP) contestou o argumento do governo para n�o aumentar a meta de investimento em educa��o. “Se houver crise no Brasil vai cair o PIB e, naturalmente, vai cair o investimento em educa��o”, destacou.

Entre os membros da comiss�o, existe o temor de que o adiamento possa comprometer a aprova��o do projeto ainda neste ano. O relator informou que ir� protocolar o documento na segunda-feira (5) e fazer a leitura na ter�a. Com isso, abre-se o prazo de cinco sess�es para apresenta��o de emendas e o novo relat�rio poderia ser votado at� 21 de dezembro, �ltima semana antes do recesso parlamentar.

O deputado Rog�rio Marinho (PSDB-RN) criticou a demora do governo para participar do debate sobre o plano. “O governo s� vai se debru�ar sobre o problema na hora em que ele vai acontecer e n�s passamos um ano discutindo isso. Mais importante do que a palavra do governo ou a vontade da presidenta � a vontade da sociedade que espera que os parlamentares cumpram seu dever. N�s estamos amparados pela nossa Constitui��o [para ter independ�ncia na defini��o do percentual de investimento]”, apontou.