Sem acordo para vota��o, Juc� promete retirar urg�ncia sobre Emenda 29

Bras�lia - Sem uma posi��o definida sobre a vota��o da Emenda 29, que repassa mais recursos para a �rea da sa�de, o l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), disse h� pouco que pedir� a retirada da urg�ncia da mat�ria. Com isso, n�o ser� fechado acordo com a oposi��o para condicionar a vota��o da Emenda 29 � aprova��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que prorroga a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) at� dezembro de 2015.

"N�o haver� acordo. Vamos votar [a DRU] com a maioria", disse Juc� � Ag�ncia Brasil. Na semana passada, o governo prometeu apresentar at� esta sexta-feira uma proposta que viabilizasse a vota��o da Emenda 29. Contudo, segundo o l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PB), o Executivo, diante da amea�a do agravamento da crise internacional, n�o poderia vincular 10% de suas receitas a um setor espec�fico.

"O governo considera que correr o risco de termos uma vincula��o de 10% dos recursos brutos da Uni�o para uma �rea espec�fica poderia tirar da m�o do governo um instrumento importante para enfrentar a crise. Vamos retirar a urg�ncia da Emenda 29, vamos abrir um debate sobre o financiamento da sa�de para termos uma solu��o definitiva", disse Costa.

Segundo ele, a ideia � formar uma comiss�o para, no ano que vem, apresentar uma alternativa para elevar os recursos da sa�de. A decis�o da base governista deve dificultar a vota��o da DRU. Com minoria na Casa, a oposi��o promete usar manobras regimentais, como a apresenta��o de emendas, para atrasar a aprova��o da DRU. Pelo regimento do Senado, as emendas apresentadas devem ser analisadas pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a.

J� o l�der do PSDB, �lvaro dias (PR), disse que a oposi��o n�o est� disposta a cooperar. “Na vota��o da DRU, se n�o houver delibera��o da Emenda 29, n�o h� raz�o para a oposi��o facilitar a vida do governo que quer um cheque em branco de R$ 62 bilh�es com a DRU. Sabemos da nossas limita��es, mas vamos obstruir o trabalho para dificultar a vida do governo.”

O governo considera a DRU uma prioridade para garantir o equil�brio fiscal diante da crise econ�mica internacional. No entanto, o prazo para aprovar a PEC � curto porque o mecanismo atual perde a validade em 31 de dezembro. O Senado ter� de discutir e votar a proposta, em dois turnos, at� o final do ano legislativo, que termina em 22 de dezembro.