Relator da Lei Geral da Copa prop�e libera��o de bebidas nos jogos

Bras�lia – A permiss�o para a venda e o consumo de bebidas alco�licas nos jogos da Copa do Mundo e da Copa das Confedera��es e tamb�m a libera��o de bebidas para todos os jogos de futebol no Brasil � uma das propostas apresentadas nesta ter�a-feira pelo relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente C�ndido (PT-SP), em seu parecer final. O relat�rio foi lido na comiss�o especial que analisa o projeto de lei, mas, como houve pedido de vista coletivo, a vota��o ficou para a pr�xima ter�a-feira.

“Eu acho justa essa medida. Existe uma pol�mica nacional em torno do assunto e posi��es variadas nos estados. Por isso, precisamos unificar a medida. N�o acho que seja solu��o para a sustentabilidade dos est�dios e nem acredito em aumento de viol�ncia por causa da medida”, justificou o relator. Segundo ele, a proposta, se for aprovada e virar lei, vai modificar o Estatuto do Torcedor, que hoje pro�be a bebida alco�lica nos est�dios de futebol.

O l�der do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), foi um dos que criticou a libera��o da bebida e sua comercializa��o nos est�dios. Ele disse que, no decorrer da semana, conversar� com Vicente C�ndido para tentar modificar a proposta. “A proibi��o de venda de bebidas tem ajudado e colaborado para evitar a viol�ncia. Agora, com a libera��o, revogando o Estatuto do Torcedor, � evidente que isso poder� trazer problemas s�rios para um pa�s do n�vel de viol�ncia que � o Brasil”.

A libera��o da venda de bebidas alco�licas e o seu consumo nos est�dios, de acordo com o texto do relator, s� ser� permitida desde que seja feita exclusivamente nos bares, restaurantes e estabelecimentos similares em funcionamento nos recintos esportivos.

De acordo com o texto, a venda de ingressos para os jogos da Copa do Mundo ser� determinada pela Federa��o Internacional de Futebol (Fifa), que fixar� os seus pre�os. Do total de 3 milh�es de ingressos a serem colocados � venda, 1 milh�o s� poder�o ser negociados com brasileiros. Desses, 300 mil ser�o inclu�dos na categoria 4. Eles custar�o aproximadamente US$ 25 e dever�o ser vendidos a estudantes e idosos (50%) e para povos ind�genas e participantes dos programas de transfer�ncia de renda, como o Bolsa Fam�lia (os 50% restantes).

Em rela��o � concess�o de visto a estrangeiros para os eventos esportivos, o relator incluiu a proposta de que esses vistos sejam concedidos sem qualquer restri��o para membros da Fifa, delega��es desportivas, imprensa, �rbitros e demais profissionais designados para trabalhar durante os eventos, bem como para integrantes de equipes de parceiros comerciais da Fifa. Para os turistas, apesar da validade do visto ser at� 31 de dezembro de 2014, eles t�m prazo de 90 dias de perman�ncia no Brasil. A emiss�o de vistos poder� ser feita por meio eletr�nico.

Muitos deputados da comiss�o especial que analisa a proposta elogiaram o texto do relator. Outros fizeram cr�ticas e disseram que v�o negociar com Vicente C�ndido algumas mudan�as no texto a ser votado na pr�xima semana pela comiss�o.

O ex-jogador e deputado Rom�rio (PSB-RJ) disse que o texto apresentado est� muito bom, mas que precisa ainda de alguns ajustes. “Acredito que algumas coisas devem ser colocadas mais claras no parecer para que, quando o povo for aos est�dios, saiba como se portar, evitando multas ou at� pris�o”.

O relator informou que o texto prev� v�rias a��es propositivas, como a troca de ingressos e equipamentos esportivos por armas e uma campanha educativa contra viol�ncia e drogas. Vicente C�ndido disse que quer o apoio dos l�deres para aprovar a urg�ncia para que a vota��o no plen�rio ocorra na quarta-feira (14). Na comiss�o, a vota��o ser� �s 14h da ter�a-feira.