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Estado de Minas

Negocia��o sobre fundo de previd�ncia complementar de servidor p�blico caminha bem, diz Garibaldi


postado em 08/12/2011 12:24 / atualizado em 08/12/2011 18:12

Bras�lia - O ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves Filho, disse nesta quinta-feira que caminham bem as negocia��es para aprovar o projeto de lei que cria o fundo de previd�ncia complementar dos servidores p�blicos. Garibaldi disse, por�m, n�o ter certeza de que a proposta ser� aprovada ainda este ano no Congresso Nacional.

Pela manh�, ele participou de uma reuni�o, no Minist�rio da Fazenda, para tratar do assunto com os ministros da Fazenda, Guido Mantega e da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, e o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams.

Garibaldi disse ainda que outras reuni�es devem ocorrer em busca de uma proposta que seja consensual. Al�m das discuss�es na C�mara dos Deputados, o governo decidiu iniciar as conversas com senadores. “Vamos ao mesmo tempo – dada a prem�ncia do tempo, porque o recesso vem a� – dar in�cio a consultas com os senadores”, disse.

Nessa quarta-feira, na C�mara dos Deputados, o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o projeto de lei est� pronto para ser votado na pr�xima semana.

Barbosa defende a manuten��o da al�quota de contribui��o de 7,5% para todos os servidores e n�o aceita um porcentual diferenciado para mulheres ou para carreiras como professores de ensino prim�rio e policiais federais, que se aposentam com menos de 35 anos de contribui��o.

Pelas contas do governo, a Uni�o pode suportar o aumento gradual de gastos, que chegar� a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) por volta de 2035, o equivalente a R$ 4,5 bilh�es (c�lculos sobre o PIB de 2012). Em 2045, esse custo adicional estaria zerado. A partir de 2070, o ganho para a Uni�o passaria a ser permanente de 0,4% do PIB ou R$ 18 bilh�es.

Nelson Barbosa acredita que a mudan�a � vantajosa quem entrar no servi�o p�blico ap�s a mudan�a e atrair� funcion�rios p�blicos em in�cio de carreira, que ter�o uma aposentadoria maior com a aprova��o dessa nova regra.


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