Enquanto o governo insiste publicamente em uma al�quota de contribui��o de 7,5% para o fundo de aposentadoria complementar dos servidores p�blicos, nos bastidores, as negocia��es dos governistas na C�mara caminham para aumentar esse porcentual para atender reivindica��o do funcionalismo. A vota��o do projeto no plen�rio da C�mara est� marcada para a pr�xima ter�a-feira.
"A posi��o do governo � de 7,5% de contribui��o. A tend�ncia � ficar em 8%", afirmou o l�der do governo na C�mara, C�ndido Vaccarezza (PT-SP). Ele lembrou que a defini��o da al�quota cabe aos deputados que votar�o o projeto. As maiores resist�ncias � proposta do governo partem do PT. O partido vem contestando os c�lculos do governo e, segundo o l�der petista, Paulo Teixeira (SP), a al�quota deveria ficar entre 8,5% a 9,5%.
O secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, insiste em afirmar que os c�lculos do governo demonstram que os 15% de contribui��o - 7,5% do governo e 7,5% do servidor - s�o suficientes para tornar o sistema sustent�vel. Por esses dados, com essa contribui��o ser� poss�vel cobrir por 25 anos o benef�cio do servidor que se aposentar com 65 anos de idade, depois de contribuir por 35 anos e o per�odo de longevidade, acima dos 90 anos.
O governo j� cedeu em outros pontos para aprovar o projeto que muda o sistema de aposentadoria dos futuros servidores p�blicos, estabelecendo um teto de benef�cio e a institui��o da aposentadoria complementar. No lugar de um �nico fundo para o servidor, com a possibilidade de planos distintos para o Executivo, o Legislativo e o Judici�rio, um dos pilares da proposta, ficou acertado, depois das negocia��es, que haver� um fundo de previd�ncia complementar para cada um dos tr�s Poderes.
Outra altera��o aceita pelo governo trata da administra��o dos fundos que caber� aos pr�prios participantes, deixando de ser obrigatoriamente terceirizada como estabelecia a proposta. As principais resist�ncias ao projeto do governo partem do PT, do PDT e do PCdoB.
A aprova��o do projeto do fundo de previd�ncia complementar dos servidores � o �nico interesse do governo na pauta da C�mara nestes �ltimos dias de vota��o antes do recesso, que come�a em 23 de dezembro. "O que o governo quer mesmo � votar o Funpresp (Funda��o de Previd�ncia Complementar do Servidor P�blico Federal)", afirmou Vaccarezza. Ele ponderou que a oposi��o usar� os mecanismos de obstru��o e que o governo ter� a ter�a e quarta-feira da pr�xima semana para votar.
O governo considera que a proposta � a maneira de barrar o crescimento no rombo da Previd�ncia do servidor p�blico e tornar o sistema sustent�vel. Enquanto a Previd�ncia Social, que atende 23 milh�es de aposentados da iniciativa privada , registra um d�ficit de R$ 44 bilh�es, o rombo na Previd�ncia do funcionalismo p�blico est� em R$ 57 bilh�es com um n�mero muito menor de beneficiados. S�o 958 mil aposentados do total de 2,11 milh�es de servidores p�blicos da Uni�o.
O novo sistema de previd�ncia atingir� os servidores que entrarem no servi�o p�blico ap�s a aprova��o do projeto e a entrada em vigor da lei. A proposta estabelece um teto de aposentadoria equivalente ao do INSS, de R$ 3.691,74. O trabalhador da administra��o p�blica ir� contribuir com 11% sobre esse teto. Para se aposentar com um benef�cio maior, ter� de contribuir para a previd�ncia complementar.
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Contribui��o para fundo de aposentadoria complementar deve ser de 8%, diz Vaccarezza
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