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Estado de Minas

Governo n�o discutir� aumento de sal�rio na C�mara, afirma Vaccarezza


postado em 08/12/2011 16:22 / atualizado em 08/12/2011 16:25

O l�der do governo na C�mara, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), defendeu o aumento salarial dos servidores da Casa previsto pelo presidente Marco Maia (PT-RS), para ser votado no plen�rio na pr�xima semana. O pacote de projetos aumenta os sal�rios dos servidores efetivos da Casa, dos que ocupam cargos sem passar por concurso p�blico e dos funcion�rios de gabinete dos deputados, al�m de criar mais cargos para serem preenchidos por indica��o pol�tica. A estimativa � de um aumento anual de R$ 386 milh�es para a Casa. Os reajustes previstos ser�o de at� 39% do sal�rio.

"O Poder Legislativo tem or�amento pr�prio e, em todos os anos, a C�mara devolve dinheiro (n�o gasto) ao Tesouro Nacional. A minha avalia��o � que a C�mara fez conten��o de gastos e teve austeridade", disse Vaccarezza. Ele afirmou que o governo n�o vai se intrometer na vota��o. "Esse projeto em tela n�o � da minha conta como l�der do governo. N�o tenho conhecimento. Vamos nos posicionar na hora da vota��o ou no momento adequado", complementou.

A proposta que ser� votada prev� reajuste de at� 39% dos sal�rios para os funcion�rios que entraram por concurso p�blico, do quadro efetivo, e para os que ocupam cargos por indica��o pol�tica, os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs). Al�m disso, outra proposta prev� um refor�o or�ament�rio de R$ 56 milh�es que poder� ser usado para aumentar a verba de gabinete para o pagamento dos funcion�rios dos parlamentares.

Atualmente, cada deputado tem a verba de R$ 60 mil mensais para contratar at� 25 secret�rios parlamentares para trabalhar em seu gabinete na C�mara ou nos escrit�rios em seu Estado de origem. O maior sal�rio dos funcion�rios de gabinete est� em R$ 8 mil. A verba de gabinete poder� subir de R$ 60 mil para R$ 80 mil.

Al�m disso, no pacote natalino da C�mara est� prevista a cria��o entre 60 a 70 de Cargos de Natureza Especial (CNEs), ao custo de R$ 10 milh�es anuais para serem preenchidos pelo PSD, que reclama por uma estrutura de funcionamento na Casa. A bancada re�ne 50 deputados.


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