Senadores aprovam prorroga��o da DRU em primeiro turno

O Plen�rio do Senado aprovou, nesta quinta-feira, em primeiro turno, a prorroga��o at� 2015 da Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU), mecanismo que libera cerca de R$ 62 bilh�es para uso livre do Poder Executivo (PEC 114/2011). Foram 59 votos a favor e 12 contra.

A oposi��o voltou a protestar contra a prorroga��o da DRU, afirmando que o instrumento permite ao governo retirar recursos da sa�de e da previd�ncia, para cobrir aumento de gastos com pessoal e encargos, por exemplo.

O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), foi � tribuna para defender a aprova��o da prorroga��o. Ele argumentou que a DRU n�o atende somente ao interesse do governo atual, mas do Estado brasileiro. Sarney disse considerar o mecanismo importante para lidar com as dificuldades decorrentes da crise internacional.

A DRU permite ao Executivo alocar com mais liberdade 20% das receitas provenientes de contribui��es sociais, � exce��o das previdenci�rias, o que representa cerca de R$ 62 bilh�es. O �ltimo dia de vig�ncia para a DRU, caso n�o seja renovada, � 31 de dezembro deste ano.

Para ser aprovada definitivamente, a PEC 114/2011 ter� de ser votada novamente, em segundo turno, ap�s tr�s sess�es de discuss�o em Plen�rio. Como essas sess�es s� podem ser realizadas depois de cinco dias �teis, em tese, a vota��o acontecer� no dia 20 deste m�s. No entanto, a base do governo pode tentar aprovar a quebra de interst�cios, para que o segundo turno ocorra antes.