Bras�lia - A presidenta Dilma Rousseff participa nesta sexta da cerim�nia de entrega do Pr�mio Direitos Humanos, no Pal�cio do Planalto. � a 17ª edi��o do pr�mio que busca homenagear pessoas que se destacaram, de alguma forma, no combate �s viola��es dos direitos humanos. Nesta edi��o, a ju�za Patr�cia Acioli, do Rio de Janeiro, recebe homenagem p�stuma na categoria enfrentamento � viol�ncia. A filha e a irm� da ju�za receberam o pr�mio.
Ela foi assassinada em agosto deste ano pelo crime organizado no Rio. A ju�za era titular da comarca de S�o Gon�alo, regi�o metropolitana da capital, e combatia mil�cias que atuam na regi�o.
Al�m de Patr�cia Acioli, tamb�m ser�o premiados Geralda Magela da Fonseca, conhecida como Irm� Geraldinha, freira da Congrega��o Romana de S�o Domingos, uma das fundadoras da Pastoral da Crian�a.
Na categoria Educa��o em Direitos Humanos, a premiada � Rita Gomes do Nascimento, ind�gena do grupo Potyguara de Crate�s, no Cear�. Na d�cada de 80, ela iniciou a milit�ncia nas pastorais da Crian�a, da Juventude, da Sa�de, Ind�gena e dos movimentos de organiza��o de bairros. Atualmente, � conselheira da C�mara de Educa��o B�sica do Conselho Nacional de Educa��o (CNE). Sua atua��o se concentra na educa��o ind�gena quilombola.
O pr�mio tamb�m destaca a quest�oo da m�dia e homenageia a Ag�ncia da Boa Not�cia Guajuviras, de Canoas, no Rio Grande do Sul. Essa ag�ncia foi criada por meio de um conv�nio com o Minist�rio da Justi�a, executado pela prefeitura de Canoas.
Na categoria Centros de Refer�ncia em Direitos Humanos, o premiado � o Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Mar�al de Souza Tup�-i, situado em Campo Grande (MS).
Na categoria Enfrentamento � Pobreza,o agraciado � Jo�o Batista Frota, conhecido como Padre Jo�o. Ele � criador do Centro de Profissionaliza��o Padre Ibiapina (Ceprohpi), trabalha na prepara��o da popula��o mais carente para o mercado de trabalho.
O agraciado na categoria Garantia dos Direitos da Popula��o em Situa��o de Rua � Anderson Lopes Miranda, l�der do Movimento Nacional da Popula��o de Rua (MNPR). Ele morou na rua at� os 41 anos. Atualmente, percorre o pa�s organizando as bases do movimento, na luta pelo fim do assistencialismo e pela reivindica��o por pol�ticas p�blicas efetivas de moradia e dignidade �s pessoas que vivem nas ruas.
Na categoria Seguran�a P�blica, o premiado � o ex-secret�rio nacional de Seguran�a P�blica, Ricardo Brisolla Balestreri. Ele trabalhou no Minist�rio da Justi�a durante o governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, quando o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, era titular da pasta.
Na categoria Enfrentamento � Tortura, o pr�mio este ano � do F�rum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas), maior polo manicomial do pa�s, com aproximadamente 2.800 leitos psiqui�tricos. O f�rum promove atividades que envolvem a discuss�o e a proposta de mudan�a no modelo de aten��o � sa�de mental na regi�o.
O Instituto Vladimir Herzog � o premiado na categoria Direito � Mem�ria e � Verdade. J� a premiada na categoria Diversidade Religiosa � a ativista Fl�via da Silva Pinto, que se dedica a mutir�es de orienta��o para a legaliza��o jur�dica dos terreiros. Na categoria Igualdade Racial, a premiada � Creuza Maria Oliveira, presidente da Federa��o Nacional das Trabalhadoras Dom�sticas.
A professora Berenice Bento � a contemplada na categoria Igualdade de G�nero. Ela � professora do Departamento de Ci�ncias Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e coordenadora do N�cleo de Estudos Interdisciplinares em Diversidade Sexual, G�neros e Direitos Humanos (Tir�sias/UFRN).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, � o homenageado na categoria Garantia dos Direitos da Popula��o LGBT (l�sbicas, gays, bissexuais, transg�neros e transexuais), pelo seu relat�rio aprovado neste ano reconhecendo a uni�o entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. O pr�mio tamb�m homenageia a Defensoria P�blica do Estado do Par� pelo programa Balc�o de Direitos, que percorre o estado levando atendimento jur�dico � popula��o mais carente.
Na categoria Erradica��o do Trabalho Escravo, o premiado � Antonio Jos� Ferreira Lima Filho, que atua no Maranh�o no atendimento �s v�timas de trabalho escravo, acompanhando a��es judiciais contra os escravistas contempor�neos, na busca pela repara��o do dano moral individual.
O pr�mio na categoria Garantia dos Direitos da Crian�a e do Adolescente � para Wanderlino Nogueira Neto, procurador de Justi�a aposentado do Minist�rio P�blico da Bahia e ativista pelos direitos humanos de crian�as e adolescentes.
A assistente Social Maria Lu�za Teixeira � a homenageada na categoria Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa. Ela planejou, entre 2008 e 2010, o projeto Transporte Urbano e Popula��o Idosa: Construindo Nova Rela��o, que contribui para a sensibiliza��o de motoristas e cobradores com rela��o � viol�ncia cometida contra o idoso usu�rio do transporte coletivo urbano, explicando, informando e debatendo o Estatuto do Idoso. Atualmente, desenvolve o projeto em todas as empresas de �nibus de Natal (RN).
Na categoria Garantia dos Direitos das Pessoas com Defici�ncia, o pr�mio foi para a organiza��o n�o governamental (ONG) Escola de Gente, que desenvolve a��es para colocar a comunica��o a servi�o da inclus�o de grupos em situa��o vulner�vel, especialmente pessoas com defici�ncia e vivendo em situa��o de pobreza.
A comunidade ind�gena Kaingang F�n Nh%u0129n, do Rio Grande do Sul, foi a homenageada na categoria Garantia dos Direitos dos Povos Ind�genas. Situada no Bairro Lomba do Pinheiro, espa�o urbano de Porto Alegre, a comunidade � constitu�da por 25 fam�lias, totalizando cerca de 150 pessoas.
Outro homenageado � o professor Antonio Augusto Can�ado Trindade, que contribuiu para a formula��o da pol�tica de direitos humanos no Brasil, ainda no per�odo da redemocratiza��o do pa�s.