Ocorre que, sem uma pol�tica �nica, somente os filiados a sindicatos mais fortes v�m conseguindo emplacar propostas de aumento. Os menores os acusam de corporativismo, dizendo que n�o estariam interessados em dividir o bolo com as categorias avulsas. “Eles querem que o bolo maior v� para eles e n�o sobre nada para os demais. Nosso sindicato est� aqui para defender os mais fracos”, alega o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Servi�o P�blico (Sind-p�blicos), Geraldo Concei��o.
O dirigente defende a aprova��o da pol�tica remunerat�ria que, segundo ele, “vai dar um certo equil�brio na distribui��o dos recursos destinados aos servidores”. De acordo com Geraldo, todo ano as grandes categorias conseguem reajustes e as menores, que englobam cerca de 200 mil pessoas, ficam sem. “S� que ganham menos que o sal�rio m�nimo temos 50 mil servidores e eles ter�o a situa��o regularizada com a pol�tica remunerat�ria”, afirmou.
O presidente da Associa��o dos Servidores da Fhemig (Asthemg), Carlos Augusto Martins, diz que a proposta do Executivo n�o � ideal, mas defende a aprova��o por tr�s motivos: o estabelecimento da aplica��o do sal�rio m�nimo no funcionalismo, a cria��o da data base e a garantia de processo anual de negocia��o de sal�rios.
Contra J� o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais (Sindifisco), Lindolfo Fernandes de Castro, � contr�rio � aprova��o da pol�tica remunerat�ria. O sindicalista pede que apenas a parte que traz reajuste a todas as categorias seja votada e o restante da proposta fique para depois.
Segundo ele, � uma tentativa de reduzir a evolu��o da folha � metade, pois somente se consideram 55% da varia��o nominal da receita para a revis�o dos sal�rios. Sobre a diverg�ncia entre os sindicatos, Lindolfo observa: “O motivo � que eles talvez n�o tenham enxergado o arrocho que o governo quer estabelecer com essa pol�tica”.
O Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-UTE) tamb�m � contr�rio ao projeto. Segundo a diretora do sindicato, Lecioni Pinto, a categoria n�o participou do debate sobre a pol�tica remunerat�ria porque estava em greve e n�o concorda com os termos colocados. “Ela � mais agressiva do que a Lei de Responsabilidade Fiscal. S� tivemos conhecimento do projeto pela imprensa e essa pol�tica n�o atende nossos anseios. � um arrocho cada vez maior com os trabalhadores”, disse.
A diretora contesta a alega��o dos sindicatos menores de que os mais fortes estariam contr�rios � pol�tica remunerat�ria por ter mais for�a para garantir os pr�prios reajustes. “Como temos poder se, depois de fazermos greve e ter um acordo assinado, o governo vai para a Assembleia e aprova uma proposta em menos de 24h sem discutir conosco? A alega��o deles n�o tem fundamento”, afirma.
O que diz a lei
Projeto 2.571/2011
A proposta de pol�tica remunerat�ria fixa os par�metros para concess�o de aumentos salariais ao funcionalismo p�blico estadual. Cria a data base para os reajustes gerais, em 1º de outubro, e prev�, retroativo a esse m�s, um acr�scimo de 5% no contracheque dos funcion�rios. Mais 5% ser�o concedidos em abril de 2012. Como condicionante para a evolu��o da folha de pagamento, o Executivo prop�e o crescimento da receita estadual.