A comiss�o especial da a Lei Geral da Copa (PL 2330/11, do Executivo) pode votar nesta ter�a-feira o parecer do relator, deputado Vicente C�ndido (PT-SP). Ele apresentou substitutivo que, entre outros pontos, prev� a libera��o da venda de bebida alco�lica nos est�dios brasileiros e a reserva de 300 mil ingressos para a Copa ao pre�o de R$ 50 para idosos, estudantes, ind�genas e benefici�rios do Bolsa-Fam�lia.
O texto da lei tamb�m trata da concess�o simplificada de vistos a estrangeiros no per�odo das competi��es, normas de prote��o �s marcas associadas ao evento, regras sobre transmiss�o e retransmiss�o de jogos e condutas proibidas nos est�dios.
Bebidas alco�licas
O substitutivo do relator permite a venda e o consumo de bebidas alco�licas apenas nos restaurantes e bares oficiais dos est�dios. O texto de Vicente C�ndido tamb�m inclui a permiss�o para venda de bebidas alco�licas no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03).
Segundo o relator, existe uma doutrina jur�dica segundo a qual a comercializa��o de bebida n�o foi proibida no estatuto.
Aux�lio a ex-jogadores
O substitutivo de Vicente C�ndido inclui um cap�tulo novo no projeto da Lei Geral da Copa para conceder aos jogadores (titulares e reservas) das sele��es campe�s das copas de 1958, 1962 e 1970 pr�mio de R$ 100 mil. Esses atletas tamb�m ter�o direito a aux�lio para complementar sua renda mensal at� que atinja o valor m�ximo da aposentadoria do Regime Geral de Previd�ncia – R$ 3.691,74 atualmente.
No caso de �bito do jogador, tanto o aux�lio quanto a complementa��o de renda ser�o pagos a seus sucessores legais.