Com proximidade de recesso, investiga��o da fraude na Assembleia fica para 2012

Uma poss�vel solu��o do mist�rio dos “pianistas” na Assembleia Legislativa vai ficar para o ano que vem. Embora a Comiss�o de �tica tenha feito ontem a primeira reuni�o para investigar a fraude do dia 30 de novembro – em que tr�s parlamentares ausentes no plen�rio tiveram os votos computados – o Legislativo entra de recesso na ter�a-feira que vem, antes dos 45 dias de prazo regimental para a conclus�o dos trabalhos do grupo. Com isso, o processo contra os parlamentares ser� interrompido e s� volta a correr em 2 de fevereiro, quando sobrar� mais um m�s para emitir um parecer final sobre o caso.

Est�o na berlinda Arlen Santiago (PTB), Ant�nio Lerin (PSB) e Juninho Ara�jo (PTB), que n�o estavam no plen�rio na sess�o da noite do dia 30 mas, no painel eletr�nico da Casa, apareceram votando favoravelmente ao projeto do Executivo que instituiu uma s�rie de incentivos tribut�rios. A vota��o foi anulada e, depois de constatadas as tr�s aus�ncias – todos palamentares da base governista –, refeita. O �nico que sustenta entre os colegas que estava presente foi Arlen Santiago. Juninho Ara�jo e Ant�nio Lerin admitiram estar longe da Assembleia mas dizem n�o saber quem teria usado suas senhas para votar.

A Comiss�o de �tica designou o deputado Adalclever Lopes (PMDB) relator do caso e intimou os tr�s ausentes a se explicarem formalmente. Eles t�m prazo at� sexta-feira para fazer isso. Depois disto, o relator tem mais 10 dias para avaliar o conte�do e pedir dilig�ncias que forem necess�rias. Segundo o presidente da Comiss�o, Doutor Viana (DEM), o relator ter� poder para requisitar as grava��es da sess�o, mas ainda n�o est� definido se isso ocorrer�.

Sem atropelar

Viana admitiu que o processo para com o recesso parlamentar. Com a publica��o dos requerimentos de apura��o do caso em 7 de dezembro, s�o concedidos 45 dias corridos para a conclus�o do caso, prazo que terminaria em 20 de janeiro. Com a interrup��o dos trabalhos no Legislativo, a Comiss�o de �tica tem at� 2 de mar�o para definir a situa��o. Viana n�o quis antecipar quem estaria sujeito a puni��o e quais seriam as consequ�ncias para os respons�veis pela fraude. Disse, no entanto, que pretende acelerar os tr�mites. “Sem atropelar, temos todo o interesse em conseguir essa resposta o mais r�pido poss�vel”, disse.

A Mesa Diretora da Casa admitiu o problema e informou, em nota, que vai estudar novas tecnologias para vota��o, podendo instituir a biometria para autentificar os processos, conforme j� ocorre na C�mara dos Deputados e Senado. Todas as senhas dos 77 parlamentares foram trocadas. Os dois deputados que admitiram a aus�ncia em plen�rio na hora da vota��o tamb�m entraram com requerimentos � Mesa Diretora pedindo investiga��o, alegando terem sido prejudicados com o epis�dio.