A iniciativa in�dita da Assembleia Legislativa de S�o Paulo de criar uma comiss�o para atuar paralelamente � Comiss�o Nacional da Verdade tende a ser replicada por todo o pa�s - e em diferentes tipos de organiza��es. Na Assembleia de Pernambuco j� tramitam dois projetos sobre o tema.
No Rio, a se��o estadual da Ordem dos Advogados prepara a instala��o, em janeiro, de uma comiss�o que se dedicar� a fornecer subs�dios para a comiss�o nacional sobre uma quest�o espec�fica: a an�lise das a��es de ju�zes e promotores que deram cobertura legal a atos de viola��o de direitos humanos na ditadura. “Sabemos de casos de ju�zes que se negaram a conceder habeas corpus a prisioneiros pol�ticos mesmo sabendo que estavam sendo torturados”, diz Wadih Damouz, presidente da entidade.
No Paran� e no Rio Grande do Sul, organiza��es de defesa dos direitos humanos j� articulam com parlamentares a apresenta��o de projetos para a cria��o dessas comiss�es, de alcance estadual. O exemplo de S�o Paulo, que tomou a iniciativa por meio de um projeto de resolu��o, em vez de projeto de lei, pode ser copiado nestes parlamentos.
Mais simples
“O projeto de resolu��o � uma iniciativa interna da �rea parlamentar. � menos complicado na tramita��o do que o projeto de lei e pode andar sem necessidade de san��o do governador”, diz Jair Krischke, do Movimento de Justi�a e Direitos Humanos de Porto Alegre.
A C�mara Municipal de S�o Paulo j� instalou uma subcomiss�o que acompanhar� as atividades da comiss�o nacional que envolverem o munic�pio. Integrada por entidades de defesa dos direitos humanos, sindicatos e associa��es de profissionais liberais, ela n�o tem poder para convocar pessoas, como acontece com o grupo criado pela Assembleia. Mas pode auxiliar na busca de arquivos e depoimentos, segundo o autor da proposta da subcomiss�o, vereador Italo Cardoso (PT).
Na semana passada, a C�mara de Recife realizou uma audi�ncia p�blica que resultou na cria��o de um grupo semelhante ao da capital paulista. A principal diferen�a � que o grupo pernambucano pretende analisar mais detidamente o caso dos vereadores que tiveram seus mandatos cassados no per�odo da ditadura militar. “Uma das pretens�es da comiss�o � reempossar todos os cassados”, diz a secret�ria de Direitos Humanos e Seguran�a Cidad�o de Recife, Amparo Ara�jo.
O que est� acontecendo em todo o Pa�s, diz ela, � a implanta��o do 3.º Programa Nacional de Direitos Humanos, que tinha entre seus eixos principais o direito � mem�ria e � verdade. “Um exemplo disso foi a cria��o do Dia Estadual dos Mortos e Desaparecidos, que aguarda a san��o do governador.”
Ontem, o deputado Adriano Diogo (PT), autor do projeto que criou a comiss�o paulista, foi consultado por tr�s munic�pios do interior paulista - eles estariam interessados em replicar a iniciativa no �mbito municipal. Na avalia��o dele, essas iniciativas dar�o refor�o �s atividades da comiss�o nacional. “Por mais que seus integrantes se esforcem, n�o t�m condi��es de realizar uma ampla investiga��o sozinhos”, diz ele.