Na �ltima sess�o ordin�ria do ano, vereadores votam aumento dos pr�prios sal�rios

O ano em que todos os vereadores de Belo Horizonte eleitos em 2008 foram denunciados � Justi�a por desvio de verba indenizat�ria e a maioria dos projetos que viraram lei serviu para batizar ruas, distribuir t�tulos de utilidade p�blica e criar datas comemorativas pode terminar com a aprova��o do aumento de 61,8% no contracheque dos parlamentares da capital. No apagar das luzes, os vereadores de BH v�o ficar pouco para ouvir eventuais reclama��es: escolheram a �ltima sess�o ordin�ria do ano, hoje, para votar o salto no sal�rio de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76. Pressionados pelo Executivo, que ainda quer a vota��o de algumas propostas, eles ainda devem ter duas reuni�es extraordin�rias na semana que vem.

O projeto de lei, que prev� o generoso reajuste a partir de janeiro de 2013, entrou na pauta como prioridade e, diferentemente de v�rios outros, de interesse p�blico, tramitou em tempo recorde: cinco dias. Com a manobra, os parlamentares esperam n�o ter de se desgastar com o eleitor por conta da mat�ria em 2012, ano de elei��es. Pesa ainda na pressa para aprovar a proposta o receio de que o MP os acuse de legislar em causa pr�pria caso deixem a vota��o do projeto para depois das elei��es, quando parte deles estar� reeleita. De acordo com a Constitui��o Federal, as c�maras municipais podem remunerar os vereadores com valores entre 30% e 75% do que � pago nas assembleias legislativas, variando de acordo com a popula��o da cidade.

Apesar de n�o serem obrigados pela Constitui��o a atingir o teto do permitido – 75% da remunera��o dos deputados estaduais, no caso de BH –, os vereadores est�o usando a legisla��o como justificativa do aumento. O resultado � um reajuste acima do conquistado pela maioria dos trabalhadores brasileiros. A previs�o do acumulado do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), infla��o oficial, nos quatros anos do atual mandato (per�odo em que n�o podem ter o aumento, j� que a Constitui��o s� permite o reajuste na virada de uma legislatura para outra), � de 24,03%. Em outras palavras, o aumento trar� um ganho real de 30,45% aos vereadores e custar� mais R$ 3.532.382,40 por ano aos cofres p�blicos.

N�o se ouviu no plen�rio, Casa de muitos debates, coment�rios sobre a proposta nos �ltimos dias. O Projeto de Lei 2.045/2011 depende apenas de vota��o em turno �nico e san��o do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Os vereadores votar�o tamb�m, na mesma velocidade, projeto de lei que cria 12 cargos na C�mara Municipal, entre outras mudan�as na estrutura do Legislativo, com impacto anual de R$ 1.162.578,33. A proposta � motivo de disc�rdia entre vereadores, que acusam Burgu�s de aparelhar a Casa em seu favor.

Ontem, os vereadores aprovaram o projeto que reformula a previd�ncia dos funcion�rios da prefeitura e acaba com a Benefic�ncia da PBH. Apesar de ser considerado prioridade m�xima, j� que o Executivo est� enquadrado em normativa do Minist�rio da Previd�ncia Social (MPS) para administra��es p�blicas que t�m d�ficit no fundo dos aposentados e pensionistas, ainda ficaram para tr�s projetos importantes para a PBH, como a autoriza��o para a Opera��o Urbana do Centro de Conven��es do munic�pio.

Para votar as propostas da prefeitura e projetos de vereadores, duas extraordin�rias, provavelmente na ter�a e quarta-feira, ser�o convocadas pelo presidente da Casa, L�o Burgu�s. Entrar� na pauta tamb�m um requerimento do vereador Leonardo Mattos (PV) que pede explica��es � prefeitura sobre a implanta��o do Parque Bulevar. O espa�o era uma das contrapartidas do empres�rio Nelson Rigotto, acusado de pagar propina a vereadores, pela constru��o de um shopping na Regi�o Leste da capital.