Cinco dias. Esse pode ser o tempo gasto pelos vereadores de Belo Horizonte para aprovar em plen�rio o projeto de lei que prev� um aumento de 61,8% no sal�rio pago pela C�mara Municipal a partir de 2013. Apresentada na segunda-feira, a mat�ria foi inclu�da na pauta de vota��es de sexta-feira. E, al�m de garantir mais dinheiro no bolso dos que ser�o empossados na pr�xima legislatura, os parlamentares querem assegurar corre��o monet�ria anual pelo �ndice Geral de Pre�os do Mercado (IGP-M). Conforme o Estado de Minas antecipou nessa ter�a-feira, o subs�dio, atualmente em R$ 9.288,05, pular� para R$ 15.031,76.
A Constitui��o Federal estabelece que as c�maras municipais remunerem os vereadores com valores entre 30% e 75% do que � pago nas assembleias legislativas, variando de acordo com a popula��o da cidade. E ainda determina expressamente que os reajustes sejam feitos para o mandato seguinte, evitando que legislem em causa pr�pria. No entanto, o artigo 2º do projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora da C�mara de BH prev� revis�o anual, o que estaria garantido se houver aumento no contracheque dos deputados estaduais. Dessa forma, impedidos de aplicar automaticamente um aumento dado na Assembleia, eles poderiam minimizar o “preju�zo” com a corre��o monet�ria.
A assessoria de imprensa da C�mara negou que o projeto abra brechas para reajustes autom�ticos. Segundo ela, apenas permite a corre��o anual do sal�rio, desde que o valor final n�o ultrapasse os 75% do que � pago aos deputados estaduais. O projeto ainda mant�m a chamada verba do palet� – pagamento de duas parcelas correspondentes ao subs�dio, em janeiro e dezembro. Na justificativa da mat�ria, os integrantes da Mesa alegam que decidiram apresentar o projeto ainda este ano “em prol do princ�pio da impessoalidade” e para evitar a discuss�o durante o processo eleitoral do ano que vem.
Segundo o presidente da Casa, L�o Burgu�s (PSDB), a rejei��o do eleitor a aumentos para pol�ticos n�o pesou na decis�o de votar a proposta no apagar das luzes de 2011. “Poder�amos ter deixado para votar depois das elei��es, quando teoricamente a decis�o n�o pesaria no voto do eleitor. Mas achamos melhor votar este ano para evitar que os reeleitos aprovem o pr�prio sal�rio”, justifica Burgu�s.
A celeridade da tramita��o da proposta n�o � habitual na Casa, que costuma demorar meses para aprovar um projeto. Nessa ter�a-feira, por exemplo, foi aprovada uma proposta de 2009, da petista Neusinha Santos. Pelas contas de Burgu�s, o Projeto de Lei 2.045/2011 chegar� ao plen�rio na sexta-feira. A vota��o � em turno �nico e, depois, basta a san��o do prefeito Marcio Lacerda (PSB) para entrar em vigor. “Devemos nos preocupar � com a qualidade do servi�o do vereador (e n�o com o sal�rio)”, argumenta o tucano. Al�m da remunera��o em 15 parcelas, os vereadores podem gastar R$ 15 mil em verba indenizat�ria e R$ 42.661,13 para estrutura do gabinete, sendo R$ 56 mil no caso do presidente.
Reforma
O aumento resultar� em mais R$ 9.244.532,40 anuais aos cofres p�blicos. A Casa ter� um custo ainda maior, caso seja aprovada outra proposta que tramita tamb�m em “velocidade m�xima”. O Projeto de Lei 2.046/2011, tamb�m apresentado pela Mesa Diretora na segunda-feira, prev� uma reforma administrativa na C�mara, com a cria��o de 12 cargos comissionados e reajuste salarial de outros. O impacto financeiro, previsto na justificativa da proposta, � de R$ 1.162.578,33, mensais.