Vereadores de BH aprovam reajuste do pr�prio sal�rio em 61,8%

Com 22 votos favor�veis e tr�s contr�rios, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram o projeto de lei que aumenta o sal�rio dos parlamentares municipais a partir da pr�xima legislatura. O subs�dio, atualmente em R$ 9.288,05, saltar� para R$ 15.031,76, o que corresponde a 75% da remunera��o dos deputados estaduais mineiros. O texto foi apresentado pela Mesa Diretora e, votado este ano, livra os parlamentares de se desgastarem com o eleitor em 2012, ano eleitoral.

O projeto de lei, que prev� o generoso reajuste a partir de janeiro de 2013, entrou na pauta como prioridade e, diferentemente de v�rios outros, de interesse p�blico, tramitou em tempo recorde: cinco dias. Com a manobra, os parlamentares esperam n�o se indisporem com o eleitor em 2012, ano de elei��es. Se a mat�ria fosse votada no pr�ximo ano, os vereadores poderiam ser acusados de legislar em causa pr�pria caso, j� que eles  poder�o concorrer e serem reeleitos. De acordo com a Constitui��o Federal, as c�maras municipais podem remunerar os vereadores com valores entre 30% e 75% do que � pago nas assembleias legislativas, variando de acordo com a popula��o da cidade.

A vota��o foi marcada por protestos. Em plen�rio, o vereador Iran Barbosa (PMDB) disse que um bom sal�rio serve para auxiliar no combate � corrup��o. Mas apesar de defender o aumento, que provocou cr�ticas dos que acompanhavam a sess�o, ele anunciou que votaria contra o projeto. “Parlamentar � eleito para representar. As pessoas quem eu represento pedem que eu vote contra”, afirmou. J� o vereador Henrique Braga (PSDB) afirmou que sente vergonha da remunera��o paga pela C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). “O sal�rio da C�mara em rela��o a de outras capitais � vergonhoso. Em outras capitais j� se ganha 75% do sal�rio dos deputados”, declarou.

As palavras de Henrique Braga provocaram a rea��o imediata do grupo que acompanhava a sess�o. Vaias e gritos de “Vergonha, vergonha” tomaram conta do plen�rio. N�o satisfeito, o vereador emendou. “Esse sal�rio � para a pr�xima legislatura. Quem est� descontente que que se filie a algum partido. Quem tiver condi��es, que venha como candidato”. E completou. “Como trabalhadores [os vereadores] merecem ser bem remunerados para evitar corrup��o”, finalizou.

Logo ap�s a aprova��o do projeto, a sess�o foi suspensa. O presidente da Casa, vereador L�o Burgu�s (PSDB), suspendeu a sess�o sob muitos protestos e gritaria. Al�m de Iran Barbosa, tamb�m se posicionaram contra o projeto os vereadores Neusinha Santos e Arnaldo Godoy, ambos do PT.

Entenda o projeto

Al�m do aumento de 61,8% no sal�rio pago pela C�mara Municipal a partir de 2013, os parlamentares asseguraram com a aprova��o a corre��o monet�ria anual pelo �ndice Geral de Pre�os do Mercado (IGP-M). Conforme o Estado de Minas antecipou nessa ter�a-feira, o subs�dio, atualmente em R$ 9.288,05, pular� para R$ 15.031,76.

O aumento resultar� em mais R$ 9.244.532,40 anuais aos cofres p�blicos. A Casa ter� um custo ainda maior, caso seja aprovada outra proposta que tramita tamb�m em “velocidade m�xima”. O Projeto de Lei 2.046/2011, tamb�m apresentado pela Mesa Diretora na segunda-feira, prev� uma reforma administrativa na C�mara, com a cria��o de 12 cargos comissionados e reajuste salarial de outros. O impacto financeiro, previsto na justificativa da proposta, � de R$ 1.162.578,33, mensais.

Com informa��es de Amanda Almeida