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Estado de Minas SEM OBJETO

CPI da Sa�de em Uberl�ndia � arquivada por vereadores

O objetivo era apurar irregularidades na pasta da Sa�de no munic�pio do Tri�ngulo Mineiro


25/07/2022 19:00 - atualizado 25/07/2022 19:00

CPI foi arquivada na terceira reunião
CPI foi arquivada na terceira reuni�o (foto: Divulga��o/Aline Rezende)
A chamada Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Sa�de de Uberl�ndia foi arquivada nesta segunda-feira (25/7) em sua terceira reuni�o oficial. A maioria dos membros votou a favor de um parecer da procuradoria da C�mara Municipal que apontava falha na defini��o de objeto de investiga��o da CPI. O objetivo era apurar irregularidades na pasta da Sa�de no munic�pio do Tri�ngulo Mineiro.
 
Antes da vota��o sobre o arquivamento da comiss�o, os membros ainda analisaram outra quest�o que poderia mudar o rumo da CPI, que era a suspei��o da participa��o de alguns vereadores, como Neemias Miqueias (PSD) e Thais Andrade (PV). O primeiro � ex-presidente de institui��o que se encontra na mesma modalidade jur�dica das institui��es "Miss�o Sal da Terra" e "Associa��o Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM)", que seriam investigadas na CPI. J� Thais trabalhou em uma das institui��es.
 
O relat�rio do vereador Ant�nio Augusto “Queijinho” (Cidadania) n�o reconheceu qualquer suspei��o dos citados. O relat�rio foi aprovado por maioria. O que abriu a possibilidade de vota��o sobre arquivamento da comiss�o.
 
O relat�rio de autoria de Miqueias teve como base o parecer da procuradoria da casa. O texto lido e aprovado nesta segunda afirmava que, quanto ao objeto de investiga��o, “n�o atende requisitos formais, devendo, para tanto, observar atentamente o requisito inerente a determina��o do fato, uma vez que, o mesmo est� confuso, contradit�rio e genericamente abstrato”.
 
Autor do requerimento que instituiu a CPI, o vereador Murilo Ferreira (Rede) foi o �nico a votar contra o relat�rio pedindo arquivamento da CPI. Disse que vencer� na Justi�a, que os votos foram combinados e se retirou da sala da reuni�o sem assinar os relat�rios de impedimento e arquivamento, bem como a ata da reuni�o. “Um ato ilegal e abuso de poder”, afirmou.
 

O objeto


Segundo o requerimento para a comiss�o, assinado por nove dos 27 vereadores de Uberl�ndia, a apura��o � necess�ria porque o servi�o de sa�de na cidade � ineficiente e n�o haveria transpar�ncia nem facilita��o da compreens�o da informa��o nos contratos de gest�o.
 
Outros pontos questionados s�o o conv�nio de gest�o municipal com a Associa��o Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e com a "Miss�o Sal da Terra", al�m de contrata��es diretas feitas pela secretaria de sa�de.
 
Foram apresentados questionamentos sobre os gastos que a SPDM tem para manter o servi�o em Uberl�ndia, como R$ 50 mil para um escrit�rio de advocacia em S�o Paulo e outros R$ 200 mil mensais para uma empresa paulista de tecnologia. H� outros valores envolvidos, como contrata��o da consultoria no valor de R$ 2 milh�es.


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