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Estado de Minas LESGISLATIVO

CPI em Uberl�ndia investiga contratos da Secretaria de Sa�de

Apura��o foi pedida porque o servi�o de sa�de foi considerado ineficiente e n�o haveria transpar�ncia, segundo vereadores que assinaram a abertura da CPI


29/06/2022 20:45 - atualizado 29/06/2022 21:12

Primeira reunião da CPI nesta quarta-feira
Primeira reuni�o da CPI nesta quarta-feira (foto: Vin�cius Lemos)
Uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) vai investigar contas da Secretaria Municipal de Sa�de de Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro.
 
Na manh� desta quarta-feira (29/6) houve a primeira reuni�o com os membros j� definidos para escolha de relator e presidente.
 
Durante os trabalhos, o vereador Murilo Ferreira (Rede) questionou a escolha de dois de seus colegas na comiss�o por terem passado junto a entidades subvencionadas pelo Munic�pio.
 
O objetivo da CPI � investigar valores gastos com o setor da sa�de do Munic�pio de Uberl�ndia.
 
Segundo o requerimento para a comiss�o, assinado por nove dos 27 vereadores, a apura��o � necess�ria porque o servi�o de sa�de na cidade � ineficiente e n�o haveria transpar�ncia nem facilita��o da compreens�o da informa��o nos contratos de gest�o.
 
Outros pontos questionados s�o o conv�nio de gest�o municipal com a Associa��o Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e com a Miss�o Sal da Terra, al�m de contrata��es diretas feitas pela secretaria de sa�de.
 
Foram aprensentados questionamentos sobre os gastos que a SPDM tem para manter o servi�o em Uberl�ndia, como R$ 50 mil para um escrit�rio de advocacia em S�o Paulo e outros R$ 200 mil mensais para uma empresa paulista de tecnologia.
 
H� outros valores envolvidos, como contrata��o da consultoria no valor de R$ 2 milh�es.
 
Pela vota��o feita nesta manh�, Abat�nio Marquez (PP) ser� o presidente da CPI e Neemias Miqueias (PSD) ser� o relator.
 
O proponente Murilo automaticamente entra como membro e ter� ao seu lado os vereadores Ant�nio Augusto “Queijinho” (Cidadania) e Thais Andrade (PV).

Impedimento


Durante a reuni�o, Murilo suscitou exce��o de impedimento em rela��o � presen�a de Thais Andrade e de Neemias Miqueias na CPI.
 
“Pelo princ�pio da moralidade administrativa, eu considero os dois vereadores impedidos de participar desta comiss�o. O Neemias � ex-presidente de uma institui��o que se encontra na mesma modalidade jur�dica da Miss�o Sal da Terra e SPDM. Da mesma forma a vereadora Thais. Ela chegou a dizer que esteve em trabalhos, por algum tempo, na Miss�o Sal da Terra”, disse. 
 
Miqueias informou que foi escolhido por ter experi�ncia no tipo de contrato que ser� analisado e que a institui��o em que esteve � frente n�o � alvo da investiga��o. “Vamos dar uma resposta t�cnica”, afirmou.
 
J� Thais salientou n�o ter mais liga��es com nenhuma das organiza��es e que o contrato n�o era de natureza pol�tica.
 
“As minhas ocupa��es anteriores no terceiro setor foram atrav�s de processo seletivo e nunca ocupei cargo de diretoria em nenhuma institui��o”, disse.
 
O caso dos dois foi enviado para an�lise da Procuradoria Jur�dica da C�mara de Uberl�ndia, que ter� uma prazo de at� 10 dias para emitir parecer.
 

Sobre objeto


O presidente Abat�nio Marquez disse tamb�m ser necess�rio esclarecer sobre os objetos da investiga��o e os prazos previstos no pedido de instala��o da CPI e para tanto tamb�m solicitava parecer da Procuradoria Jur�dica.


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