Vereadores de BH querem 61,8% de aumento salarial

A C�mara Municipal de Belo Horizonte quer aprovar, no apagar das luzes deste ano, projeto de lei que garantir� um aumento salarial de 61,8% aos vereadores, a partir de 2013. O subs�dio, atualmente em R$ 9.288,05, saltar� para R$ 15.031,76, o que corresponde a 75% da remunera��o dos deputados estaduais mineiros. O texto foi apresentado pela Mesa Diretora e, votado este ano, livra os parlamentares de se desgastar com o eleitor em 2012, ano eleitoral. O aumento de fazer inveja � maior parte dos contribuintes � bem maior que a infla��o prevista para os quatro anos da legislatura (2009, 2010, 2011 e 2012).

A previs�o do acumulado do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), infla��o oficial, nos quatros anos do atual mandato, � de 24,03%. Em outras palavras, o reajuste dos vereadores, se aprovado pela Casa e sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), trar� um ganho real de 30,45%, percentual acima do conquistado pela maioria dos trabalhadores brasileiros. O aumento representar� mais R$ 235.492,11 mensais aos cofres do Legislativo municipal. O Projeto de Lei 2.045/2011 come�ou a tramitar nessa segunda-feira.

Se dependesse do presidente da C�mara Municipal de BH, vereador L�o Burgu�s (PSDB), o presente de Papai Noel teria sido antecipado. � que, depois de os senadores e deputados federais e estaduais aumentarem seus sal�rios no fim do ano passado, o tucano chegou a consultar a equipe jur�dica da Casa para ver a viabilidade de aprovar um aumento para os vereadores ainda este ano. Os t�cnicos do Legislativo municipal, no entanto, barraram a tentativa do presidente, alegando que, pela Constitui��o Federal, parlamentares n�o podem aumentar seu reajuste na mesma legislatura.

Pelo mesmo motivo, senadores e deputados federais e estaduais tamb�m correram para aprovar o reajuste para os cargos no apagar das luzes de 2010, j� que a nova legislatura come�aria este ano. A aprova��o do aumento provocar� reajustes em cascata este ano, j� que, pela Resolu��o 5/1992, a remunera��o dos vereadores pode ser de at� 75% do sal�rio dos parlamentares das assembleias legislativas. No fim do ano passado, deputados estaduais mineiros aumentaram seus sal�rios de R$ 12.384,17 para R$ 20.042,35.

Apostando na vit�ria nas urnas, os vereadores de BH j� est�o assegurando rendimentos mais gordos para a pr�xima temporada na Casa. Na justificativa, a Mesa Diretora cita a corrida eleitoral como motivo para apreciar rapidamente a proposta. “De forma a evitar qualquer problema quanto ao descumprimento do princ�pio temporal pertinente, que aconselha a vota��o de tal a lei antes do in�cio do processo eleitoral, em prol do princ�pio da impessoalidade, j� se coloca a presente proposta em aprecia��o desde j�”, registra o projeto. L�o Burgu�s n�o foi encontrado para comentar o assunto.