MP quer afastar mais tr�s vereadores de BH suspeitos de corrup��o

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais quer o afastamento dos outros tr�s vereadores da C�mara Municipal de Belo Horizonte – Geraldo F�lix (PMDB), Maria L�cia Scarpelli (PCdoB) e Alberto Rodrigues (PV) – acusados de receber propina para aprovar o projeto de lei, em 2008, que autorizava a amplia��o da �rea de constru��o do Boulevard Shopping, na Regi�o Leste da capital mineira, e deve recorrer da decis�o judicial assim que receber o comunicado oficial. O juiz da 3º vara da Fazenda Municipal, Alyrio Ramos, determinou que deixassem o cargo apenas dois dos cinco vereadores supostamente envolvidos no esquema: Hugo Thom� (PMN) e Carlos L�cio Gon�alves, o Carl�cio (PR). Mas quem vai pagar a conta do afastamento � o contribuinte, j� que, mesmo sem trabalhar, eles v�o receber o sal�rio, de R$ 9.288,05. Isso significa que, se os suplentes assumirem as vagas, os belo-horizontinos pagar�o o vencimento em dobro, ou seja, para o pol�tico afastado e para o que assumiu a sua cadeira.

O promotor respons�vel pelo caso, Eduardo Nepomuceno, explicou que a legisla��o, “infelizmente, permite esse benef�cio para aquele que det�m cargo eletivo”. A lei em que os pol�ticos est�o amparados � a 8.429/92, citada por Ramos ao determinar o afastamento dos vereadores sem o preju�zo de remunera��o. A C�mara vai adiar a despesa extra por 60 dias. A sa�da dos dois vereadores acontecer� quando a Casa receber o comunicado oficial, mas os suplentes s� ser�o convocados dois meses depois, conforme o procurador-geral da Casa, Bruno Burgarelli. “Isso est� previsto no Regimento”, justificou. Hugo Thom�, Carl�cio e o suplente e ex-vereador S�rgio Balbino tamb�m ter�o os bens bloqueados e o sigilo fiscal quebrado.

 Delator do esquema de compra de voto para favorecer o projeto do shopping, S�rgio Balbino, segundo a decis�o judicial, tamb�m est� impedido de assumir o cargo no Legislativo Municipal, em caso de vac�ncia, assim como Carl�cio, que assumiu o mandato este ano na vaga de Carlos Henrique. A promotoria vai pedir � Justi�a que estenda a decis�o aos outros tr�s suplentes Valdivino Pereira (PTC), Vinicius Dantas (PT), Valdir Vieira (PTN), tamb�m acusados de participar do esquema. Alyrio Ramos determinou tamb�m a quebra de sigilo fiscal dos tr�s, do ex-vereador Reinaldo Lima (PR) e dos vereadores Geraldo F�lix e Alberto Rodrigues e Maria L�cia Scarpelli.

‘Trai��o na hora H’

O vereador Alberto Rodrigues, quando questionado sobre o fato, desqualificou Balbino, e deixou escapar que ele “traiu os colegas na hora H”. Posteriormente, o vereador negou que tenha recebido propina para votar o projeto. Segundo ele, seu nome foi citado na acusa��o porque ele e outros 14 vereadores assinaram o aditivo que autorizava a expans�o do shopping. “N�o sei porque s� 10 foram acusados”, acrescentou. Ele disse ainda que assinou o documento para ajudar um companheiro, de quem ele nem lembra o nome. “ �s vezes a gente assina um neg�cio sem muita consci�ncia para ajudar um colega. N�o via problema nenhum se era para aumentar um pouquinho o shopping, se era necessidade deles”, justificou.

J� Hugo Thom�, acusado de intermediar as negocia��es para cobran�a de propina, com Carl�cio e Balbino, disse que vai recorrer da decis�o para continuar no cargo. “Estou tranquilo”, afirmou. Ele negou que tenha recebido o dinheiro e disse ainda que S�rgio Balbino � seu advers�rio pol�tico e pessoal. “N�o entendi a declara��o do empres�rio (que assumiu ter pagado a propina)”, disse. Geraldo F�lix tamb�m negou seu envolvimento e disse que tudo n�o passa de persegui��o pol�tica. “Tudo isso ser� esclarecido”, ressaltou. Os outros vereadores n�o estavam nos seus gabinetes e n�o retornaram �s liga��es.

Vota��es

A aus�ncia de dois vereadores vai dar mais trabalho para o l�der do governo, vereador Tarc�sio Caixeta (PT), negociar as vota��es. O fato � que dois vereadores fazem a diferen�a no plen�rio, porque, apesar de a Casa ter 41 parlamentares, somente de 30 a 34 costumam registrar presen�a nas reuni�es. Margem apertada para as vota��es qualificadas em que se exige o voto de pelo menos 28. Muitos deles v�o embora logo depois de marcar presen�a e � comum a vota��o cair com o pedido de revis�o de qu�rum.