Depois de garantir aumento de 61,8% no contracheque, a partir de 2013, na �ltima sess�o ordin�ria do ano, os vereadores de Belo Horizonte se reunir�o esta semana em duas extraordin�rias para votar projetos de interesse do Executivo. A inten��o tamb�m � terminar o ano com a aprova��o de proposta da Mesa Diretora da C�mara Municipal, apresentada no apagar das luzes, que cria 12 cargos comissionados na Casa e reajusta gratifica��es, com impacto de pelo menos R$ 1.162.578,33 anuais aos cofres p�blicos.
Publicada domingo no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), a pauta das duas extraordin�rias, marcadas para amanh� e quarta-feira, traz dois vetos do Executivo e 17 projetos de lei. Apesar de o presidente da Casa, L�o Burgu�s (PSDB), ter dito na semana passada que convocaria as sess�es extras para votar cerca de dois projetos de lei de cada um dos 41 vereadores, apenas 12 propostas de parlamentares est�o na lista. Como prioridade, est� uma mat�ria da pr�pria Mesa Diretora. Apresentado e aprovado em primeiro turno na semana passada, o Projeto de Lei 2.046/2011 prev� uma reforma administrativa na Casa.
J� o prefeito Marcio Lacerda (PSB), em caf� da manh� com vereadores na semana passada, definiu cinco projetos como priorit�rios para vota��o. O �nico que tramita em primeiro turno, sendo respons�vel pela convoca��o de duas reuni�es – para aprova��o em dois turnos –, � a cria��o da Opera��o Urbana Simplificada do Centro de Conven��es de BH.
A proposta do Executivo � construir um espa�o para eventos no Bairro Uni�o, na Regi�o Nordeste da capital, em parceria com a iniciativa privada. Em lote de 29.885,15 metros quadrados, sendo parte do terreno da PBH e outra �rea j� desapropriada, pr�xima ao Minas Shopping, o vencedor da licita��o teria de erguer um hotel, al�m de salas para encontros empresariais e palestras. Na pauta das extraordin�rias tramitam ainda duas outras parcerias p�blico-privadas (PPP).
Pelo PL 1.903/2011, a PBH fica autorizada a delegar a responsabilidade de obras e reformas de escolas municipais a empresas privadas. Mediante licita��o, a manuten��o e gest�o predial, a zeladoria, a seguran�a e a limpeza dos espa�os seriam feitos pela vencedora. J� o PL 2.023/2011 prev� a constru��o de estacionamentos subterr�neos em BH.
Guarda
A proposta mais pol�mica da prefeitura na pauta � a cria��o do plano de carreiras da Guarda Municipal de BH. Pelo PL 1.836/2011, a corpora��o teria nove n�veis hier�rquicos, com sal�rios entre R$ 735 e R$ 3.060,49. O sindicato da categoria pediu ao Executivo que retirasse o projeto, apontando falhas no texto, que abririam crit�rios subjetivos para promo��es. Eles reclamam ainda de emenda da PBH com a cria��o de 97 cargos comissionados. “� um ‘cabid�o’”, define o presidente do SindGuardas/MG, Pedro Ivo Bueno.
Na pauta, h� ainda o PL 2.022/ 2011 que aumenta os valores de financiamento de im�veis na capital a beneficiados pelo programa do governo federal Minha casa, minha vida. Sem acordo para vota��o, o projeto que prev� a venda de 118 lotes da prefeitura, com previs�o de pelo menos R$ 140 milh�es de arrecada��o, acabou ficando para 2012. Vereadores reclamaram que o valor dos lotes estavam abaixo do mercado.
Enquanto isso...
... aumento espera san��o
Os vereadores de Belo Horizonte aguardam apenas a san��o prefeito Marcio Lacerda (PSB) para garantir o reajuste de 61,8% nos contracheques dos eleitos no ano que vem. Aprovado em turno �nico na sexta-feira, em apenas cinco dias de tramita��o, o sal�rio dos parlamentares saltar� de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76 em 2013 e corresponder� a 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, justamente o teto previsto pela Constitui��o Federal. Sob vaias de quem acompanhou a sess�o e confiantes na vit�ria nas urnas, eles garantiram um ganho real de 30,45% na remunera��o, de acordo com previs�o do acumulado do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), infla��o oficial, para os quatro anos da atual legislatura, quando n�o podem reajustar o valor.