Servidores aumentam press�o por reajustes salariais no Or�amento de 2012

N�o h� or�amento que d� conta das demandas salariais da elite do servi�o p�blico federal. O reajuste de 56% exigido pelo Judici�rio desde dezembro de 2009 ainda n�o passou pelo Congresso e enfrenta a forte resist�ncia da presidente Dilma Rousseff. Mesmo assim, desperta a cobi�a. Outros �rg�os, contemplados com generosos aumentos entre 2008 e 2010, querem ganhar mais em 2012. Servidores com curso superior da C�mara e do Tribunal de Contas da Uni�o, com rendimentos iniciais hoje em torno de R$ 12 mil por m�s, n�o aceitam embolsar menos que R$ 19 mil e R$ 20 mil respectivamente. Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe R$ 26.723, mesmo valor do presidente da Rep�blica e de ministros de Estado, considerado o teto do funcionalismo.

O substitutivo da proposta da C�mara, apresentado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e feito com a ajuda do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), garante ao consultor da Casa sal�rio inicial de R$ 30 mil. Para o analista legislativo, o valor seria de R$ 20,4 mil. Conforme o projeto do TCU que est� no Congresso, um analista de controle externo, que tem sal�rio inicial hoje de R$ 14,7 mil, passaria a ganhar entre R$ 18,5 mil e R$ 25,8 mil, dependendo do percentual da gratifica��o de desempenho. Todos esses valores ficam muito distantes da renda dos trabalhadores com forma��o superior na iniciativa privada.

Est�o na fila do Executivo por aumento o pessoal do ciclo de gest�o, advogados da Uni�o, procuradores federais, delegados e agentes federais e auditores da Receita Federal. Brindada com reajustes de mais de 100% nos tr�s �ltimos anos do governo de Luiz In�cio Lula da Silva, a remunera��o desse grupo come�a em R$ 13 mil e termina em cerca de R$ 19 mil. Com um ano, passam a ganhar quase R$ 1 mil adicionais. Eles reclamam que a remunera��o final � equivalente � inicial do Legislativo e do TCU, mesmo que boa parte deles desempenhe fun��es mais complexas. Tamb�m na briga por reajustes est�o os servidores das ag�ncias reguladoras, com vencimentos iniciais de R$ 10 mil.

Ordem

O pessoal da Receita e da Pol�cia Federal pressiona os parlamentares da Comiss�o Mista de Or�amento para incluir seus pleitos no Or�amento de 2012. Mas a tend�ncia � seguir a ordem do Pal�cio do Planalto de n�o conceder aumento para ningu�m. Nem mesmo para o Judici�rio, que n�o � contemplado desde 2006. O relator da proposta or�ament�ria, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), entrega o relat�rio na quarta-feira — o texto deve ser votado no plen�rio na quinta.

A manobra para votar rapidamente o projeto de lei do pessoal da C�mara alarmou o Pal�cio do Planalto, �s voltas com a press�o do Judici�rio. Dilma Rousseff pediu ao presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), para abortar a vota��o do reajuste neste ano, pois o considera inadequado num momento de crise econ�mica. Al�m de ter um custo alto, de R$ 7,4 bilh�es por ano, o governo avalia que o reajuste linear para o Judici�rio criar� um grupo de privilegiados, pois mais da metade j� ganha pelo menos R$ 10 mil e muitos recebem acima de R$ 14 mil por m�s — centenas ultrapassam a remunera��o de ju�zes, em torno de R$ 22 mil.

A c�pula do Judici�rio est� insatisfeita. Nos bastidores, alguns ministros do STF comentam a possibilidade de desengavetar os mandados de injun��o de v�rias categorias, inclusive de ju�zes federais. As a��es pedem a revis�o geral anual de vencimentos, prevista no artigo n° 37 da Constitui��o, que n�o foi regulamentado at� hoje pelo Congresso.

Nesse caso, a conta para todo o funcionalismo federal pode chegar a R$ 70 bilh�es, por causa do pagamento retroativo desde 1995. Para azedar ainda mais o humor da c�pula do Judici�rio, em conversa recente com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, Chinaglia afirmou que a inclus�o do reajuste no Or�amento s� depende do aval do Planalto, pois dinheiro existiria.

Os servidores da C�mara e do TCU justificam os pesados reajustes com base nos atuais supersal�rios pagos pelo Senado, aprovados em tempo recorde em plena Copa do Mundo de 2010, quando os brasileiros estavam distra�dos. L�, um t�cnico de n�vel m�dio come�a ganhando R$ 14 mil e o analista, R$ 18,5 mil.