Prefeita, vice e vereadores de Lavras s�o denunciados por desviar recursos p�blicos

Mat�ria atualizada em 20 de dezembro �s 20h27

A prefeita de Lavras, na Regi�o Sul de Minas, Jussara Menicucci de Oliveira (PSDB), o vice-prefeito, Cassimiro da Silva (PR), e os dez vereadores da cidade foram denunciados pelo Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MPMG) por terem desviado mais de R$ 500 mil dos cofres p�blicos. Segundo a Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico em Lavras, os parlamentares desviaram R$ 488.738,30 em verbas de gabinete para pagar despesas pessoais. J� a prefeita e o vice, de acordo com a den�ncia, gastaram $ 28.211,20 em di�rias de viagem a Belo Horizonte, S�o Paulo, Pouso Alegre e Bras�lia, al�m de compras de bebidas alco�licas e de refei��es em restaurantes para terceiros.

O MP informa que, desde o ano 2001, a C�mara Municipal publica atos normativos para regularizar as despesas mas, em vez de abrir o processo de licita��o, os vereadores denunciados "tinham o poder de adquiri os produtos livremente", beneficiando parentes comerciantes na cidade, conforme a den�ncia foi divulgada no dia 16 de dezembro.

A prefeita Jussara Menicucci disse ao Em.com, nesta segunda-feira, que h� uma diverg�ncia de entendimento entre o MPMG e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) sobre o pagamento de viagens e di�rias. "O MP entende isso de oura forma, mas eu estou com minha consci�ncia tranquila. Estou certa e sigo as resolu��es do TCE", afirma. "O promotor Eduardo de Paula Machado � novo, quer causar confus�o em tudo. ele quer aparecer, para falar que o MP est� trabalhando. Eu ganho R$ 10 mil e ainda vou ter que pagar para viajar?!", acrescentou a tucana, que ponderou que vai apresentar defesa.

Em nota, a prefeita tamb�m acrescentou que at� o momento ainda n�o foi comunicada oficialmente sobre � a��o e que n�o tem conhecimento do teor da den�ncia. Jussara nega que tenha ocorrido desvio de recursos p�blicos. “Ao que consta, a despesas diversas, devidamente regulares, efetivadas pela Chefe do Executivo e Vice Prefeito no exerc�cio de dois mandatos eletivos no montante de R$28.211,20”, afirmou na nota.

De acordo com o membro da Assessoria Jur�dica da Prefeitura de Lavras, Marcelo Sabato, at� 10 de dezembro de 2009, data em que foi aprovado o projeto de lei PL 3.614, que regula despesas do �rg�o, as contas seguiam a s�mula 82 do TCE. "At� ent�o, as contas n�o eram regidas por lei, mas pelo TCE, e estavam todas na legalidade. Depois, passamos a seguir a lei", pondera Sabato. "N�o t�nhamos essa preocupa��o com a legalidade, porque as contas eram todas aprovadas. O que tem agora � uma den�ncia que nem foi aceita pela Justi�a. � um entendimento do promotor", completa.

Os acusados v�o responder por crime de peculato e por improbidade administrativa, podendo ser condenados a at� doze anos de pris�o, perder os cargos e direitos pol�tico, al�m de ter que devolver os valores gastos de forma irregular.