Or�amento da Uni�o n�o prev� aumentos para o funcionalismo em 2012

Bras�lia - Os servidores p�blicos federais n�o dever�o ter reajustes nos seus sal�rios no ano que vem, segundo o parecer final da proposta or�ament�ria para 2012, apresentado � Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso Nacional (CMO) e anunciado pelo relator-geral da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O parecer do relator tamb�m n�o prev� reajuste para o Judici�rio e o Legislativo. Arlindo Chinaglia disse que embora tenha admitido em seu parecer preliminar a possibilidade do reajuste, “n�o houve evolu��o nas negocia��es”.

“Usei tratamento ison�mico para os poderes Judici�rio, Executivo e Legislativo. N�o propus reajuste para ningu�m. N�o h� base legal para nenhum reajuste”, disse.

Segundo Chinaglia, s� haveria uma hip�tese de reajustes para servidores do Judici�rio, do Minist�rio P�blico, do Legislativo e do Executivo, que seria a modifica��o do seu parecer na Comiss�o de Or�amento ou na vota��o em plen�rio. Mas admitiu que dificilmente as propostas de reajustes ter�o sucesso, porque, segundo ele, a maioria do Parlamento � formada pela base governista. “Acho praticamente imposs�vel modificar a quest�o do reajuste”, disse.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que recebem mais de um sal�rio m�nimo, n�o ter�o um reajuste acima da infla��o. De acordo com Chinaglia, ficou consagrado no relat�rio preliminar que os aposentados s� receberiam reajuste al�m da reposi��o da infla��o ap�s uma negocia��o com o Executivo. Mas, segundo ele, como n�o se chegou a um acordo, os aposentados e pensionistas s� ter�o a reposi��o da infla��o.

Perguntado se a presidenta Dilma Rousseff � que teria determinado que n�o deveriam ser concedidos reajustes, o deputado Arlindo Chinaglia negou. “Segui a minha orienta��o e ouvi o resultado das negocia��es”, disse.

A inova��o do Or�amento para 2012 foi a inclus�o de emendas de iniciativa popular para as �reas de sa�de e saneamento b�sico para cidades com at� 50 mil habitantes. O valor das emendas foi definido de acordo com o tamanho da cidade. Munic�pios com at� 5 mil habitantes podem receber R$ 300 mil; entre 5 mil e 10 mil habitantes, R$ 400 mil. J� os que tiverem entre 10 mil e 20 mil habitantes ter�o direito a R$ 500 mil em emendas, e entre 20 mil e 50 mil habitantes receber�o R$ 600 mil.

O deputado disse que mesmo os munic�pios que n�o conseguiram cumprir as exig�ncias estabelecidas pela Comiss�o Mista de Or�amento para apresentarem emendas de iniciativa popular, v�o receber recursos, “s� que ser�o destinados �s a��es b�sicas de sa�de, conforme defini��o da comiss�o”.

Da reserva de recursos, ele destinou R$ 3,4 bilh�es para as desonera��es decorrentes da Lei Kandir (isenta do pagamento de ICMS as exporta��es de produtos prim�rios e semielaborados ou servi�os); R$ 2,2 bilh�es para os reajustes das aposentadorias para quem recebe um sal�rio m�nimo, que a partir de janeiro ser� de R$ 622,71; R$ 2,2 bilh�es para as emendas populares para as �reas da sa�de; R$ 3 bilh�es para recomposi��o de cortes; R$ 1 bilh�o para o Programa Brasil Sem Mis�ria; R$ 450 milh�es para atendimento �s For�as Armadas e outros valores menores para �reas variadas.

O presidente da Comiss�o Mista de Or�amento, senador Vital do Rego (PMDB-PB), informou que o parecer de Chianglia dever� ser votado na quarta-feira na comiss�o e na quinta-feira no plen�rio do Congresso Nacional.

Ele informou, tamb�m, que nesta ter�a-feira o Congresso Nacional (C�mara e Senado) dever� votar o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.