CPI sobre privatiza��es � protocolada na C�mara

O deputado Prot�genes Queiroz (PCdoB-SP) protocolou hoje o requerimento que pede a cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) na C�mara para investigar as privatiza��es realizadas no governo Fernando Henrique Cardoso. A a��o tem como base o livro Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, que no ano passado esteve envolvido no esc�ndalo da viola��o de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB. O presidente da C�mara Marco Maia (PT-RS), disse que s� deve decidir pela cria��o ou n�o da CPI a partir de fevereiro de 2012.

Foram apresentadas 206 assinaturas junto com o requerimento mas, segundo Prot�genes, algumas podem estar repetidas e o total deve ficar em cerca de 200. Para criar uma CPI, s�o necess�rias 171 assinaturas e o pedido de investiga��o deve ter fato determinado. Marco Maia pediu um parecer � Secretaria-Geral da Mesa da Casa para analisar se o requerimento atende �s duas exig�ncias, mas j� adiantou que somente no pr�ximo ano definir� o tema.

"N�o h� nenhuma possibilidade de se fazer uma an�lise ainda neste ano. N�o vejo tamb�m necessidade de dar prioridade absoluta porque n�o � nada t�o fundamental ou que possa trazer preju�zo ao pa�s que n�o possa esperar o tr�mite normal", disse o presidente da C�mara. Prot�genes afirmou que o pedido de investiga��o atende a um "clamor popular". Disse ainda que as poss�veis irregularidades nas privatiza��es podem ser mais graves do que as den�ncias contra o governo Dilma Rousseff. Apesar da queda de seis ministros por acusa��es de corrup��o, at� agora a oposi��o n�o conseguiu assinaturas para a realiza��o de uma CPI.

"Os fatos podem ser at� mais s�rios do que os esc�ndalos atuais at� porque eles podem ter origem nisso. A origem, ali�s, est� na redemocratiza��o feita no Brasil que foi pior que na R�ssia e produziu novos bilion�rios", afirmou o deputado do PCdoB. O parlamentar garante que n�o se pretende usar politicamente a CPI das privatiza��es. "N�o vamos permitir que a CPI sirva para ataque a advers�rios pol�ticos", disse Prot�genes. Marco Maia, por�m, acredita ser imposs�vel manter a investiga��o sem aspectos partid�rios. "� uma CPI explosiva que tem contornos de debate pol�tico".

Neste ano nenhuma CPI funcionou na C�mara. Dois seis pedidos protocolados, dois foram rejeitados por decis�o do presidente da Casa e para os outros sequer houve resposta. Marco Maia afirmou que pretende criar nesta semana duas CPIs, uma para investigar o trabalho escravo e outra para apurar o tr�fico de pessoas. Mesmo com esta a��o, elas somente ser�o instaladas em 2012.